O auxílio-doença é um direito adquirido mesmo para quem não pagou as 12 contribuições ao INSS

As consequências podem ser devastadoras, afetando não apenas a imagem online, mas também os negócios e a confiança dos seguidores e clientes

Reparação por dano moral pode chegar a R$ 10 mil, além de valores por danos materiais em razão da falta prolongada de energia elétrica

Manter registro das publicações ajuda na defesa, diz especialista Pedro Romanelli

Órgão regulador deve exercer plenamente suas funções de fiscalização e punição a práticas abusivas

Meninas conscientes de seus direitos têm a capacidade de reivindicá-los

Tsunami de casos envolvendo empresas de pacotes de viagem mostra que o modelo se tornou insustentável

Ambiguidade abre precedente para que devedores venham a questionar a validade de uma citação/intimação

Mais de 500 projetos de lei já foram apresentados para modernização do Código

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o preço anunciado deve ser sempre respeitado