STJ fecha a porta da recuperação judicial para associações e fundações, e expõe o vazio legal que deixa entidades essenciais sem um mecanismo moderno de reestruturação
3ª edição do processo seletivo recebe inscrições até 8 de abril e vai selecionar entidade sem fins lucrativos para receber diagnóstico jurídico e plano de ação voltados à atuação junto ao poder público
Uso improvisado do WhatsApp no atendimento a clientes expõe empresas a falhas operacionais e responsabilidades legais previstas na LGPD
Em evento do Dinter em Frankfurt, líderes da saúde propõem avaliação tecnológica obrigatória e atrelar pagamento a resultados clínicos para evitar explosão de gastos
Em Frankfurt, líderes políticos e diplomáticos defendem tratado como instrumento de resposta ao unilateralismo de potências globais
Ex-juiz do Tribunal Constitucional da Alemanha, Peter Huber afirma que tribunais precisam esclarecer o alcance da Constituição e manter legitimidade institucional
Painel do Dinter em Frankfurt expõe tensão entre vontade majoritária e jurisdição constitucional, com defesa de limites claros ao ativismo judicial
Rodrigo de Lima Baena Soares afirma que acordo Mercosul-União Europeia já produz efeitos práticos e defende diálogo tripartite como base da democracia
Jornalista diz que acordo vai além do comércio e precisa perseguir uma agenda comum
Especialistas vinculam transição verde e soberania econômica ao refino nacional e à diversificação de cadeias em evento organizado pelo Dinter na Alemanha