Pressões, ameaças, promessas de vantagens ou uso da posição hierárquica para influenciar a escolha política de empregados podem caracterizar assédio eleitoral
Aposentadas e pensionistas que enfrentaram câncer ginecológico podem ter direito ao benefício mesmo após o tratamento, sem sintomas atuais ou recidiva da doença
Decisão de André Mendonça mantém por mais 90 dias suspensão de multas ligadas a riscos psicossociais enquanto STF discute parâmetros de aplicação da norma
Enquanto o STF julga o Tema 1.389, empresas que contratam prestadores PJ precisam provar que a autonomia prevista no contrato existe também na rotina de trabalho, em e-mails, reuniões e ordens de gestores
O acesso cada vez mais amplo às ferramentas pode levar empresas a criar dependências e vulnerabilidades antes mesmo de estabelecer políticas para seu uso
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Especialista aponta caminhos previstos na CLT para conciliar produtividade, clima organizacional e respeito aos direitos trabalhistas no período do Mundial
O benefício pode fortalecer a proposta de valor ao empregado, especialmente para profissionais em fase de constituição familiar
Decisão da 3ª Turma do STJ consolida que instrumento particular não tem validade para dividir patrimônio conjugal
Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking de queixas, com mais de 300 mil casos juntos
Mesmo com avanços jurídicos, casais homoafetivos ainda enfrentam riscos reais quando não organizam patrimônio, parentalidade e sucessão
Embora não configure mais crime, a infidelidade pode gerar obrigação de reparar danos morais e materiais quando há exposição pública, dilapidação do patrimônio comum ou violência patrimonial
