Medida preventiva reacende discussão sobre responsabilidade das plataformas, verificação de idade, moderação de conteúdo e segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital
Em meio a polêmicas e discussões sobre uso de agentes em documentos oficiais, fundamental lembrar o papel dos profissionais do Direito
Material gratuito reúne orientações de diferentes áreas do Direito e aponta boas práticas para atravessar ciclo eleitoral com segurança
Especialista explica que agir nos primeiros sinais de dificuldade pode evitar prejuízos maiores e até impedir o fechamento do negócio
Fenômeno cresce nas empresas brasileiras e expõe organizações a riscos que vão além da tecnologia
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Especialista aponta caminhos previstos na CLT para conciliar produtividade, clima organizacional e respeito aos direitos trabalhistas no período do Mundial
O benefício pode fortalecer a proposta de valor ao empregado, especialmente para profissionais em fase de constituição familiar
Decisão da 3ª Turma do STJ consolida que instrumento particular não tem validade para dividir patrimônio conjugal
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Mesmo com avanços jurídicos, casais homoafetivos ainda enfrentam riscos reais quando não organizam patrimônio, parentalidade e sucessão
Embora não configure mais crime, a infidelidade pode gerar obrigação de reparar danos morais e materiais quando há exposição pública, dilapidação do patrimônio comum ou violência patrimonial
