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+QD: Democratizar a Justiça passa por revolucionar o conteúdo

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta fundamental para combater a desigualdade social e promover a inclusão legal
Para nós, law is cool – direito é legal e para todos
Para nós, law is coo l– direito é legal e para todos

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Ana Busch, Denis Zanini e Renato Cirne

O mundo jurídico ganha cada vez mais atenção. O que era exclusividade de bacharéis e magistrados de toga virou tema de discussões em família e das mesas de bar. As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que há pouco passavam despercebidas, hoje ocupam manchetes e são motivo de intensos debates.

No entanto, quem ao menos uma vez na vida se deteve para assistir a uma sessão do STF ou para ler uma petição de advogado ou uma decisão de um juiz sabe o quanto é difícil para o cidadão comum entender o que está escrito ali. Isso acontece por força da tradição: os profissionais do direito costumam escrever com um vocabulário que foge comum, utilizando conceitos de difícil compreensão para quem não é especializado na área.

Como resultado, boa parte da população se vê excluída e não consegue acompanhar questões legais que afetam diretamente sua vida tanto do ponto de vista pessoal, como também em suas relações de negócios.

Por isso, um dos grandes desafios para democratizar o acesso à Justiça passa por encontrar formas de transmitir os conteúdos jurídicos em uma linguagem mais acessível, promovendo a inclusão legal.

Novo direito

Nesse sentido, novos conceitos vêm ganhando espaço nas últimas décadas. Do ponto de vista da forma, o visual law foi uma das primeiras tentativas de tornar o direito mais acessível e compreensível. Com gráficos, imagens e outros recursos visuais para representar informações complexas de maneira clara e concisa, tem colaborado para acelerar as decisões nos tribunais. Indo além, o legal design trouxe uma abordagem interdisciplinar, que recorre a técnicas de design thinking, comunicação visual e recursos de experiência do usuário para aproximar as pessoas do mundo jurídico.

Some-se a isso a evolução da inteligência artificial, que vem se mostrando uma grande aliada na missão de tornar a Justiça menos abstrata aos olhos do leigo. As aplicações deste tipo de tecnologia incluem a análise de grandes quantidades de dados para identificar padrões e a geração de modelos de documento, como contratos e acordos, que podem ser personalizados de acordo com as necessidades do cliente. Claro, que isso demanda inteligência humana, cuja missão será interpretar essas informações a fim de criar soluções personalizadas, que sejam eficazes e apropriadas para cada situação.

E o conteúdo propriamente dito?

Contudo, ainda que as ferramentas de design e experiência do usuário desempenhem um papel fundamental de facilitar os entendimentos e simplificar os processos dentro dos tribunais, ainda é preciso avançar na missão de democratizar o acesso à Justiça fora das cortes, especialmente no que diz respeito ao relacionamento do advogado com seus clientes e também com o restante da sociedade.

A comunicação é uma das habilidades mais importantes de nossa era, para manter conexões, na realização de negócios ou para a resolução de conflitos. Dominar a comunicação efetiva é uma habilidade valiosa. Não seria diferente no direito.

Content law

Por isso, é urgente a necessidade de buscarmos um conceito mais amplo, que vá além dos benefícios trazidos pela tecnologia no que se refere à forma, mas que proporcione também avanços no campo do conteúdo, de modo a torná-lo mais acessível a todos aqueles que não possuem formação específica em direito. 

Precisamos nos unir em um movimento para promover o content law – fazendo uma analogia direta à revolução proporcionada pelo visual law. É o momento de tornar o direito um bem compartilhado entre advogados e seus clientes.

Ao dispensar a necessidade de conhecimentos técnicos avançados, o content law facilita a compreensão de documentos do mundo jurídico e do que se escreve sobre ele por todos os públicos, para que clientes e a população em geral sejam cada vez mais capazes de acompanhar os processos e tomar decisões informadas, o que se reflete em uma sociedade mais transparente e democrática.

Reduzir a desigualdade

Tornar o direito acessível e criar um conteúdo jurídico mais claro e abrangente ajuda a combater a desigualdade social e a promover a inclusão. 

Além de derrubar barreiras, o content law dá ainda mais agilidade aos processos, à medida que facilita a compreensão dos documentos para todos os envolvidos, desde clientes até magistrados. No final das contas, é possível chegar a soluções mais rápidas e justas, além de reduzir as chances de erro por falta de um entendimento adequado do teor dos documentos.

Por que +QD?

O mundo mudou. A missão de aproximar a Justiça de toda sociedade é urgente. 

Nós, do +QD, queremos dar um passo além. Sem abrir mão dos preceitos básicos e dos princípios do bom direito, queremos que todos sejam parte da construção das soluções que afetam cada cidadão tão diretamente.

O portal Mais que direito tem uma missão clara: informar todos os que se interessam pela lei – em sua aplicação ou no resultado dela – para que compreendam todas as camadas do direito, colaborem com a inclusão legal e tomem decisões informadas. E, assim, ser o principal protagonista do novo content law. Para nós, law is cool– direito é legal e para todos.

os autores

Ana Busch é jornalista, com mais de 30 anos de experiência em Redações, e sócia do +QD. Em 1999, fundou a Folha Online, que dirigiu até a integração com a Redação do jornal impresso. Também foi Diretora de Redação da Bússola, na Exame. Fundou e dirige a TAMB Conteúdo Estratégico, que 

Denis Zanini Lima é jornalista,  CEO da Ynusitado Digital Marketing Intelligence e sócio do +QD. É palestrante sobre novos passados, presentes e futuros e autor do livro “O Carteiro do Universo: O Livro das Cartas Não Enviadas”

Renato Cirne é sócio no Franco de Menezes Advogados, conselheiro de Conformidade na ACRJ e sócio do +QD. Possui certificado de Conformidade da KPMG e CISI e ISO 37001. É mestre em Propriedade Intelectual e Inovação no INPI / UFRJ.

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