O benefício pode fortalecer a proposta de valor ao empregado, especialmente para profissionais em fase de constituição familiar

Decisão da 3ª Turma do STJ consolida que instrumento particular não tem validade para dividir patrimônio conjugal

Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking de queixas, com mais de 300 mil casos juntos

Mesmo com avanços jurídicos, casais homoafetivos ainda enfrentam riscos reais quando não organizam patrimônio, parentalidade e sucessão

Embora não configure mais crime, a infidelidade pode gerar obrigação de reparar danos morais e materiais quando há exposição pública, dilapidação do patrimônio comum ou violência patrimonial

Entenda por que as escolas particulares cobram mensalidade em julho, mesmo sem aulas, e o que diz a legislação sobre esse modelo de pagamento.

Fraude em condomínios ocorre com o uso indevido de recursos e pode ser evitada com a união dos moradores em assembleias e comitês de controle

Normalmente, os decorados são recheados de itens a título de inspiração, o que pode gerar mal entendido com o cliente

Novas regras dificultam a regularização e aumentam riscos de deportação para imigrantes brasileiros no país

A trama traz à tona discussões importantes sobre os direitos das crianças e revela o estigma enfrentado por mães