Objetivo do Compliance de Gênero, segundo a Lei, é a promoção de um ambiente laboral sadio e seguro
Acordo de codeshare entre empresas faz com que ambas tenham responsabilidade sobre serviço prestado
Levantamento realizado por Filhos no Currículo com o Talenses Group revela que mais de 30% dos pais gostariam de licença paternidade superior a 21 dias
Casais homoafetivos, pais adotivos, pais solo: veja como a lei trata cada um desses casos
Especialista afirma que imigrantes devem garantir segurança jurídica, financeira e emocional
A ginasta alertou seguidores no Instagram de que um golpista estava pedindo dinheiro em seu nome
Pacientes não podem ser impedidos de receber atendimento necessário para manutenção de sua vida
Segundo o advogado especialista Fabio Pimentel, na relação de consumo, todos os agentes respondem solidariamente pelos prejuízos
Lei de Alienação Parental (LAP), embora criada para proteger os direitos das crianças e adolescentes, tem sido muitas vezes banalizada e distorcida
Legislação faz valer seus direitos e garantir um consumo mais consciente e seguro