Da Redação
No próximo dia 11, acontece em Brasília, o seminário de Boas Práticas Regulatórias e o lançamento do livro homônimo. Os lançamentos abordarão temas como experiência de agências reguladoras na implementação de ferramentas de boas práticas regulatórias e os rumos da regulação no Brasil.
Patricia Pessoa Valente, professora do Insper, advogada e consultora do UNOPS é a organizadora do livro no painel “Boas Práticas Regulatórias: comentários sobre o processo criativo e a organização da obra”.
Evento
O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) organizará o evento. Para participar presencialmente, é necessário se inscrever gratuitamente pela plataforma Moodle da CGU. A chave de inscrição é: livro.
Para aqueles que irão assistir a transmissão ao vivo pelo Teams e Canal Oficial da CGU no YouTube, não é necessário se inscrever.
Para Patricia Pessoa Valente, que também é coordenadora técnica do QualiReg pelo UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos), o evento é fundamental para ampliar e aprofundar o conhecimento sobre a importância das boas práticas regulatórias, compiladas na obra.
“O livro é resultado de um esforço coletivo de diversos autores. Dentre eles, reguladores experimentalistas e acadêmicos que fazem pesquisa aplicada em regulação”, declara a professora.
Segundo ela, o evento irá debater e compartilhar com o grande público os desafios de se implementar ferramentas que auxiliam no dia a dia decisório dos reguladores para trazer previsibilidade, legitimidade e eficácia para suas decisões.
“Para mim, é uma honra contribuir com esse debate sobre qualidade regulatória no Brasil, a fim de tornar os serviços menos custosos e mais acessíveis a todas as pessoas e comunidades”, declara Patricia.
Programa
O QualiReg – O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) é uma iniciativa pioneira da Controladoria-Geral da União (CGU). O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), que visa melhorar a capacidade institucional e regulatória no Brasil, e tem por objetivo alavancar mais investimentos em infraestrutura e melhorar os serviços públicos em geral para o cidadão.
Em 2017, iniciou-se o projeto que criou o Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), uma metodologia de diagnóstico para agências reguladoras. Nos anos seguintes, diferentes ciclos de implementação conduziram o projeto, culminando em sua intitulação como Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira, conhecido como QualiREG, em 2021.
