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Instagram bloqueado? Facebook apagado? Conheça seus direitos

Manter registro das publicações ajuda na defesa, diz especialista Pedro Romanelli
Conhecer as regras de cada rede ajuda a evitar a publicação de conteúdo considerado sensível
Conhecer as regras de cada rede ajuda a evitar a publicação de conteúdo considerado sensível - Freepik

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Da Redação

Um bloqueio indevido em uma conta nas redes sociais deixou de ser apenas um desconforto. Para quem usa redes como o Instagram para ganhar dinheiro, ficar alguns dias fora do ar traz prejuízos reais. Para ajudar você a resolver esse tipo de problema, o +QD conversou com o advogado Pedro Romanelli, especialista em direito digital.

As soluções podem ir de um simples contato a um processo mais longo, envolvendo inclusive um advogado. “Contestar um bloqueio depende do contexto em que o problema ocorreu. No caso de um bloqueio de conta em rede social, é possível solicitar o recurso automático e aguardar 24 horas para que a conta volte ao normal. Se o bloqueio for mantido, vai ser necessário reunir provas do conteúdo postado e histórico da conta, ” diz Romanelli.

Nesse último caso, pode ser preciso consultar um advogado especializado em direito digital para fazer a contestação. Vai ser preciso apresentar documentação de como era o seu perfil, do tipo de conteúdo postado, das últimas postagens, e dados como e-mail e telefone vinculado. 

Prevenção

Para evitar o bloqueio em redes como Instagram e Facebook é preciso conhecer bem as regras. “Leia as diretrizes da plataforma para entender se seu conteúdo viola de alguma forma as normas. Conteúdo que possam ferir as diretrizes colocam a conta em risco.” Por se tratar de um tema cuja interpretação pode ser subjetiva, em caso de dúvida, a recomendação é submeter o conteúdo a amigos ou a um advogado para ter certeza de que é seguro para publicação.

Romanelli também recomenda fazer o registro semanal dos perfis. No caso de a conta ser bloqueada, assim haverá registro do conteúdo postado, auxiliando na defesa da conta. 

Segundo o advogado, há muito a internet deixou de ser uma “terra sem lei” e hoje está sujeita a várias leis e regulamentos no mundo todo. “Mas ainda existem desafios únicos de aplicação da lei devido à natureza global e à rapidez com que as tecnologias evoluem.”

Direito digital

Mas conforme o ambiente das redes evolui, o direito digital também se modifica. “Com o avanço da tecnologia e o aumento da atividade online, surgem novos desafios legais.

Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a mudanças significativas na legislação relacionada à internet e à proteção de dados nos últimos anos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um exemplo importante”, diz.

Outras questões estão relacionadas a crimes cibernéticos, direitos autorais, privacidade online e responsabilidade na internet. Para manter o ambiente saudável e evitar problemas, o especialista elencou algumas dicas:

Seja respeitoso

Mantenha a civilidade e o respeito ao interagir com outras pessoas online, evitando o discurso de ódio e os ataques pessoais. Não se envolva na discussão de assuntos que sejam tabus, nem ofenda classes de pessoas.

Proteja sua privacidade

Esteja ciente das configurações de privacidade nas redes sociais e outras plataformas. Limite a divulgação de informações pessoais e faça registros de como são seus perfis nas redes sociais, para haver provas depois de eventual bloqueio.

Verifique informações

Evite a disseminação de notícias falsas ou informações não verificadas. Verifique a fonte e a veracidade das informações antes de compartilhá-las.

Evite cyberbullying

Seja sensível ao impacto de suas palavras e ações online e denuncie o cyberbullying sempre que o presenciar.

Mantenha limites

Estabeleça limites de tempo e desconecte-se quando necessário para manter um equilíbrio saudável entre o mundo online e o offline.

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