Ambiguidade abre precedente para que devedores venham a questionar a validade de uma citação/intimação
Mais de 500 projetos de lei já foram apresentados para modernização do Código
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o preço anunciado deve ser sempre respeitado
Penalidades sobre as mulheres podem se expressar na contratação, na remuneração ou em oportunidades de promoção
Questões como esta podem parecer invasivas – e são–, mas cabe ao consumidor começar a estabelecer relações mais justas de consumo
Ideal é que família acate todos os desejos que a pessoa manifestou em vida
Golpes online causaram mais de R$ 550 milhões de prejuízo para os brasileiros em 2022
O STF está julgando a arbitrariedade decorrente do critério que diferencia traficantes de usuários
Legislação brasileira garante diversos direitos aos consumidores e determina obrigações específicas às companhias aéreas
Mesmo com as garantias legais conquistadas ao longo do tempo, há um duro impacto da licença-maternidade para as mulheres