Reportagem revela caso de empresas americanas flagradas ouvindo conversas privadas via celular
Medida ignora que centralizar as questões que envolvem a violência doméstica visam a proteção da vítima
O auxílio-doença é um direito adquirido mesmo para quem não pagou as 12 contribuições ao INSS
As consequências podem ser devastadoras, afetando não apenas a imagem online, mas também os negócios e a confiança dos seguidores e clientes
Reparação por dano moral pode chegar a R$ 10 mil, além de valores por danos materiais em razão da falta prolongada de energia elétrica
Manter registro das publicações ajuda na defesa, diz especialista Pedro Romanelli
Órgão regulador deve exercer plenamente suas funções de fiscalização e punição a práticas abusivas
Meninas conscientes de seus direitos têm a capacidade de reivindicá-los
Tsunami de casos envolvendo empresas de pacotes de viagem mostra que o modelo se tornou insustentável
Ambiguidade abre precedente para que devedores venham a questionar a validade de uma citação/intimação