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Consumidores se mobilizam por indenização contra Enel em SP

Reparação por dano moral pode chegar a R$ 10 mil, além de valores por danos materiais em razão da falta prolongada de energia elétrica
Legislação prevê que energia elétrica deve ser restabelecida em no máximo 12 horas após o término de uma tempestade
Legislação prevê que energia elétrica deve ser restabelecida em no máximo 12 horas após o término de uma tempestade - Bing

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Os consumidores de São Paulo já começam a se movimentar para entrar com ações contra a Enel, pedindo indenizações pela falta de energia iniciada na última sexta-feira (3/11) e que ainda persiste em muitas localidades.

A “Religa”, startup especializada em apoiar consumidores que enfrentam desafios relacionados ao fornecimento de energia elétrica, viu o número de acessos à plataforma crescer 566% no domingo (5/11) em relação a sexta-feira, dia da tempestade que deixou milhares de residências e estabelecimentos comerciais na Grande São Paulo sem luz.

No sábado, o volume de registros no site da startup já havia sido 150% maior na comparação com o dia anterior. A grande maioria dos acessos foram de consumidores da capital paulista e da região metropolitana da Grande São Paulo.

Segundo Raquel Alves Lima, chefe de operações da startup, as indenizações por danos morais pela ausência prolongada de energia elétrica podem chegar a R$ 10 mil. “Isso sem contar os valores por danos materiais que são calculados, por exemplo, sobre alimentos que se estragaram na geladeira devido à falta de energia e, no caso de estabelecimentos comerciais, até mesmo por perda de faturamento pela ausência de condições de manter o negócio aberto”, afirma a especialista.

De acordo com o advogado Antonio Maia, especialista em Direito do Consumidor, a legislação prevê que a energia elétrica deve ser restabelecida em no máximo 12 horas após o término de uma tempestade. “Isso não ocorreu em muitos casos, evidenciando que a companhia de energia não estava preparada para fornecer a assistência necessária aos seus clientes, que foram lesados e viveram uma situação caótica no último fim de semana, diz Maia.

A Religa acredita no fortalecimento do consumidor e conta com uma equipe dedicada a descomplicar questões e a aproximar o consumidor dos seus direitos. A empresa oferece suporte em problemas como a falta prolongada de energia elétrica, cortes de energia sem justificativa e negativação indevida dos consumidores. Mais informações https://religa.me/.

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