Posto de triagem em rodoviária afronta direito de ir e vir e transforma assistência social em instrumento de exclusão
Lei impulsiona amadurecimento jurídico e exige cláusulas mais detalhadas em contratos de tecnologia
Ser bom nunca foi fácil, mas continua sendo o único investimento com retorno garantido, ainda que o lucro não apareça em planilhas ou extratos bancários
A perspectiva é que esta mudança no cenário tributário reduza a evasão fiscal
Independentemente da área de atuação ou do nível hierárquico, todo líder precisa de suporte para enxergar a própria jornada com clareza
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Embora não configure mais crime, a infidelidade pode gerar obrigação de reparar danos morais e materiais quando há exposição pública, dilapidação do patrimônio comum ou violência patrimonial
Entenda por que as escolas particulares cobram mensalidade em julho, mesmo sem aulas, e o que diz a legislação sobre esse modelo de pagamento.
Novas regras dificultam a regularização e aumentam riscos de deportação para imigrantes brasileiros no país
A trama traz à tona discussões importantes sobre os direitos das crianças e revela o estigma enfrentado por mães
Um guia para pais que enfrentam o desafio de criar seus filhos após a separação, sem confundir conceitos jurídicos
Agir com honestidade e lealdade no momento da contratação de um seguro é fundamental para que direitos sejam garantidos e para evitar conflitos futuros
