Advogado especialista explica como mulheres podem garantir acesso a exames genéticos, tratamento integral e direitos já previstos em lei ,pelo SUS e planos de saúde
Embora não configure mais crime, a infidelidade pode gerar obrigação de reparar danos morais e materiais quando há exposição pública, dilapidação do patrimônio comum ou violência patrimonial
Na advocacia criminal sempre parte do princípio central de que cabe ao Estado provar a culpa e, ao defensor, assegurar a defesa.
Open IA, Microsoft, Anthropic e Midjourney enfrentam processos bilionários envolvendo diretos autorais
Do consentimento do pai socioafetivo aos direitos da criança, entenda como a Justiça brasileira reconhece a paternidade construída no dia-a-dia
RH amplia papel na gestão de riscos com apoio de ferramentas jurídicas e passa a adotar práticas antes exclusivas do compliance
Em encontro do BRICS+ NeLi, diretor-geral da Rosatom International Network, Vadim Titov, reforça papel da Plataforma Nuclear como motor de cooperação entre países emergentes
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