Segundo o advogado especialista Fabio Pimentel, na relação de consumo, todos os agentes respondem solidariamente pelos prejuízos
Legislação faz valer seus direitos e garantir um consumo mais consciente e seguro
Lei que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional com foco nas relações de consumo vigora desde março de 1991
Suposição de equilíbrio não corresponde à realidade, onde os consumidores comumente estão em uma posição de desvantagem
Análise exclusiva do Peck Advogados mostra que o número de reclamações dos consumidores aumentou 19,5% no ano passado
Análise da publicidade deve considerar a plausibilidade das informações e o grau de instrução do público
Busca por acordos justos e equitativos é essencial para evitar armadilhas bem mais sérias
Reportagem revela caso de empresas americanas flagradas ouvindo conversas privadas via celular
Segundo o advogado Fabio Pimentel, prever as condições climáticas faz parte do risco do negócio da produtora
Órgão regulador deve exercer plenamente suas funções de fiscalização e punição a práticas abusivas
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