Alexandre Mendonça
Depois de talvez imerecido mas necessário recesso, e dos eventuais leitores (não) terem inundado a redação do Mais que Direito de cartas, estamos mais uma vez aqui falando de livros.
Leituras de recesso costumam ser leves, mas por conta de uma discussão de festas de fim de ano com um querido amigo, tropecei nesse livrinho sensacional do Jessé de Souza, a Elite do Atraso. Advogado, sociólogo e professor universitário, Jessé tem uma produção extensa e provocativa, em livros curtos e com linguagem muito acessível.
Um bom ensaio de sociologia é escrito a partir da definição de um adversário claro. E o de Souza, nesse livro, é Sérgio Buarque de Hollanda, a quem ele se contrapõe em sua principal tese: a escravidão como direcionadora do ethos brasileiro, no lugar de uma suposta continuidade do “patrimonialismo” português.
Jessé destaca o fato de que não podemos analisar o Brasil a partir de Portugal porque em Portugal não existia a escravidão, e ela é a semente de toda a sociabilidade brasileira.
Escravidão
Muitos autores falaram de escravidão como se fosse um fenômeno sem eficácia social e sem consequências duradouras. Compreender a escravidão como conceito é muito diferente: é perceber como ela cria uma singularidade excludente e perversa, que moldou nossas estruturas sociais e que se perpetuou no tempo.
A tradição inaugurada por Sérgio Buarque – influente até hoje – deixou de lado, por vários motivos, a escravidão e mesmo a divisão brasileira de classes sociais. Não espanta, portanto, que tenham buscado o “brasileiro genérico” como objetivo do esforço intelectual, o homem cordial. Para autores dessa linha de pensamento, o conflito estruturante brasileiro é o conflito entre Estado “malvado”, corrupto e patrimonialista, e uma população “vítima”.
Podemos dizer, inclusive, que essa tradição sociológica encontra sua melhor expressão na Operação Lava-Jato: se o Estado é parasitário e corrupto, toda ação contra ele é justificada.
Inequalidade
É nesse pano de fundo escravista e racista que Souza vai discutir a questão política central de qualquer sociedade: a distribuição de poder. Essa discussão é que nos diz quem manda e quem obedece em determinada sociedade, quem é abandonado e quem fica com privilégios. E não se trata aqui da resposta fácil do tipo “ricos versus pobres” porque dinheiro não é poder, mas sua expressão convencional. Ter dinheiro é consequência de ter poder, e não causa.
Jessé lembra que quem organiza o equilíbrio dos poderes relativos em uma sociedade é a esfera política, ladeada pelo nosso ofício, o direito. Não por outro motivo, os acordos político-jurídicos de uma sociedade encontram guarida na sua Constituição.
Conhecer uma sociedade, para Souza, é conhecer a forma como ela distribui poder.
Poder
Mas poder não é força em estado bruto: seu exercício tem de ser legitimado, porque ninguém obedece a outro sem razão legítima.
A legitimidade é socialmente construída e, no nosso mundo moderno, ela é construída pelos intelectuais: juristas, cientistas políticos, economistas, entre outros.
É essa “casta”, essa “elite” que, no limite, define quem tem e quem não tem acesso a tais e quais privilégios.
Para dar sentido a essa legitimação que percebemos na realidade, os pensadores brasileiros recorreram a uma idealização de “herança maldita”, o tal Estado patrimonialista, que passa a ser a nossa grande “saúva”, aquela que devemos exterminar para que não nos extermine. Está criada a ideologia do vira-lata brasileiro.
O brasileiro caramelo
Inferior esse brasileiro caramelo, herdeiro de “patrimonialismo” e posturas não objetivas, permeadas de “afeto”, em oposição ao espírito do americano e europeu idealizado, como se não houvesse personalismo e relações pessoais fundando todo tipo de privilégio também nos Estados Unidos e na Europa.
Esse “capital pessoal” seria exclusividade nossa, agindo como indutor da acumulação de capital na sociedade. Jessé mostra que Hollanda toma o efeito por causa: quem tem capital pessoal é quem tem dinheiro! A acumulação precede o capital social, não o contrário.
Ao inverter causa e consequência, Sérgio Buarque consegue deixar de lado essas questões enfadonhas de classe social e escravidão, esse sim motor da acumulação primitiva.
Capitães do mato
Para não falar de escravidão, Sérgio Buarque de Hollanda criou a nossa “Geni”. Não precisamos entender como a babá preta criando os filhos dos senhores brancos é consequência do racismo institucionalizado e do roubo da riqueza criada pelos escravizados. A culpa de termos babá ganhando pouco, afinal, é do “estado patrimonialista herdado de Portugal”, herança contra a qual não conseguimos lutar, que infecta o único local social onde o desprovido pode tentar algo, o Estado.
Jessé, em resumo, mostra que os intelectuais “fundadores” do Brasil, Buarque à frente, estão legitimando a perpetuação e o entrincheiramento da elite, em oposição ao que chama de “ralé”.
E, agindo como capataz e capitão do mato a serviço da elite, Souza coloca a “classe média”.
Brasil ou Oslo
Jessé divide os capitães do mato da classe média em quatro grupos: um está disposto a apoiar a intimidação da “ralé” com o uso de violência. Já o grupo liberal preocupa-se em aumentar o saldo bancário e em recolher menos tributos. O grupo expressivista é o segmento instruído, que lê, debate, discute e frui de bens culturais. E há ainda o grupo que Jessé identifica como o “grupo da classe média de Oslo” que, a exemplo do estereótipo norueguês do cidadão de um estado de bem-estar social há muito instituído, preocupa-se com espécies ameaçadas, humanas ou não, desde que distantes: eles em Oslo, os ameaçados no Brasil.
O que esses grupos teriam em comum é o papel de capataz e de “reserva moral da nação”, capazes de extirpar nosso maior problema: o Estado corrupto. Um amalucado moralismo nada crítico, que eu gosto de chamar de “udenismo”, teria engendrado adesão ao desmonte dos arranjos e rotinas institucionais construídos a partir da Constituição de 1988.
É esse o arranjo que Jessé enxerga no país, em “A Elite do Atraso”. Pode-se discordar de suas premissas e conclusões, mas dificilmente causará indiferença.
É um livro bem escrito, de enfrentamento e debate. No nosso ambiente asséptico, é necessário.
A Elite do Atraso
Jessé de Souza
Editora Sextante
272 páginas
R$ 59,90
