Lei que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional com foco nas relações de consumo vigora desde março de 1991

Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros diagnosticados com TEA

Francine Mendonça, especialista em imigração para o Reino Unido e fundadora da LondonHelp4U, explica com mais detalhes como funciona o processo

Embora alguns imaginem que nada possa ser feito, existe, sim, a possibilidade de responsabilização estatal

Decisão abrange empresas enquadradas no regime de Lucro Real e Lucro Presumido

Suposição de equilíbrio não corresponde à realidade, onde os consumidores comumente estão em uma posição de desvantagem

Especialista explica sobre benefício previdenciário

O setor de saúde tem sido inundado com notícias sobre as iniciativas de algumas operadoras para excluir beneficiários com Transtorno do Espectro Autista

Segurança jurídica para execução de desejos póstumos é essencial para que a vontade de alguém seja respeitada

A declaração do IRPF 2024 termina às 23h59 do dia 31 de maio