Medida veta saída de integrantes de facções criminosas e condenados por violência doméstica, racismo e crimes contra a ordem tributária
O auxílio-doença é um direito adquirido mesmo para quem não pagou as 12 contribuições ao INSS
Como um filme de 1998 pode oferecer insights preciosos sobre o complexo mundo dos processos judiciais
Metodologia pode colaborar para redução radical da judicialização de conflitos
Participação ativa das empresas na negociação será fundamental para criar arcabouço legal
Ordenamento jurídico se encontra em processo de assimilação de impactos de tecnologias altamente disruptivas a seus dogmas e conceitos
Ideal é que família acate todos os desejos que a pessoa manifestou em vida
Legislação brasileira garante diversos direitos aos consumidores e determina obrigações específicas às companhias aéreas