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A Qualquer Preço: lições jurídicas de um filme que vai além do drama

Como um filme de 1998 pode oferecer insights preciosos sobre o complexo mundo dos processos judiciais
Filme ensina que ganhar nem sempre significa levar
Filme ensina que ganhar nem sempre significa levar - Reprodução

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Randall Neto

A sétima arte tem o poder de entreter, emocionar e, por vezes, educar. No caso do filme “A Qualquer Preço” (“A Civil Action”), temos uma obra que transcende o propósito do entretenimento para ilustrar realidades profundas do universo jurídico. 

Antes de mergulharmos nos insights, vamos entender o contexto do filme. “A Qualquer Preço” é um drama judicial lançado em 1998, protagonizado por John Travolta e Robert Duvall. A trama é baseada em um caso real de contaminação de água em Woburn, Massachusetts. A narrativa apresenta a jornada de um advogado, interpretado por Travolta, que assume o caso representando as famílias vítimas da contaminação. 

O filme nos oferece uma visão autêntica e muitas vezes desoladora de como um processo pode ser desgastante, demorado e complicado para todas as partes envolvidas.

EUA vs Brasil

O filme é um retrato do sistema judicial americano, que possui suas particularidades em comparação com o brasileiro. Nos Estados Unidos, o sistema é mais adversarial, isto é, as partes têm mais responsabilidade em apresentar provas e argumentos, enquanto o juiz atua principalmente como um árbitro imparcial. 

No Brasil, o sistema é mais inquisitório, o que significa que o juiz tem um papel mais ativo na condução do caso.

Além disso, o custo de litigar nos Estados Unidos pode ser exorbitante. Há uma grande ênfase em honorários advocatícios e, muitas vezes, custas processuais que podem inviabilizar a busca por justiça para pessoas com menos recursos. Isso é claramente retratado no filme, onde vemos o advogado enfrentando enormes desafios financeiros para manter o caso em andamento. 

No Brasil, apesar de também haver custos associados ao processo judicial, existem mecanismos como a justiça gratuita e defensoria pública que tornam a Justiça mais acessível. Mas isso não garante um sistema verdadeiramente disponível para todos. A burocracia, o “juridiquês” e a necessidade de se deslocar para grandes centros em busca de representação qualificada são barreiras adicionais, principalmente para as populações mais vulneráveis.

Morosidade

Estima-se que um processo civil no Brasil leve, em média, de quatro a dez anos para ser totalmente resolvido quando se consideram todas as instâncias e possibilidades de recurso. 

No que diz respeito aos recursos, o sistema jurídico brasileiro é conhecido por sua complexidade e pela extensa lista de possibilidades. Embargos, agravos, apelações e recursos especiais e extraordinários são apenas algumas das ferramentas disponíveis para contestar decisões. 

Essa estrutura permite uma ampla revisão do caso e a correção de possíveis erros judiciais, mas também contribui para o prolongamento dos litígios e para o congestionamento do sistema.


Mesmo com essas diferenças significativas entre a justiça americana e a brasileira, os desafios, as complexidades e as decisões éticas enfrentadas pelos personagens de”A Qualquer Preço” são universalmente aplicáveis.

Lição 1: ganhar e não levar

Na prática do direito, a sentença favorável é apenas um capítulo em um livro muito mais longo. O filme pinta um quadro cru desse dilema. Esse é o ponto em que a execução do julgado entra em cena: um estágio frequentemente desgastante e repleto de obstáculos que, não raro, desafiam a própria noção de justiça.

Em contextos reais, essa dificuldade se manifesta em ações de cobrança, penhoras, arrestos e até mesmo em novos litígios relacionados à execução. Além disso, cada etapa pode trazer desafios éticos para os profissionais. 

Como manter o melhor interesse do cliente em vista, enquanto também se navega por um sistema que pode parecer predisposto a atrasar ou complicar a execução?

Esse cenário não só sublinha a necessidade urgente de reformas que possam simplificar o processo de execução, mas também lança luz sobre a necessidade de uma abordagem mais holística ao direito. Se a vitória em tribunal não se traduz em justiça tangível ou em algum grau de reparação, trata-se, na melhor das hipóteses, de uma vitória pírrica. Ganhar e não levar é, na verdade, perder.

Lição 2: A arte do acordo

A sabedoria popular costuma dizer que “um mau acordo é melhor que uma boa briga.” O filme nos mostra o contrário: um bom acordo é frequentemente mais vantajoso que uma briga ruim. Solucionar conflitos de forma amigável não é apenas benéfico para evitar desgaste emocional.

A importância dos acordos reforça a necessidade de investir em métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem, que podem economizar tempo e recursos para todos os envolvidos.

Um dos momentos mais marcantes do filme é quando um acordo é proposto de maneira pitoresca. A situação é complexa, o clima é tenso, e a decisão de aceitar ou recusar vem carregada de significado e consequências. O filme ilustra perfeitamente o dilema enfrentado por muitos profissionais: o timing da conciliação.

No mundo do direito, a máxima “um dia a mais, um dólar a menos” (“one day later, one dollar short”) nunca foi tão relevante. Não fazer um acordo na hora certa pode custar caro, não apenas em termos financeiros. Seja por orgulho, cálculo errado ou simples inércia, a recusa em fechar um acordo razoável quando a oportunidade surge pode levar a um processo judicial longo, incerto e custoso.

Mas como saber se chegou o momento? A resposta está em uma análise cuidadosa do caso, na leitura precisa do contexto e das partes envolvidas, e no entendimento claro dos riscos e recompensas. E, às vezes, também em ouvir a intuição e o bom senso, aquelas vozes silenciosas, muitas vezes abafadas pelo ruído do litígio.

Lição 3: A caneta e a reunião desnecessária

Quem nunca participou de uma reunião e pensou: Poderia ser um e-mail? A icônica cena de Robert Duvall no filme é como o meme corporativo da vida real. Enquanto outros estão perdidos em jargões legais e diálogos intermináveis, ele corta a tensão com uma pergunta aparentemente banal, mas profundamente reveladora quando questionado se tem algo a acrescentar: 

“Posso ficar com a caneta?”

Essa pergunta sutilmente satírica é um belo exemplo de como o filme captura a inutilidade que às vezes permeia a prática do direito e, sejamos honestos, quase toda a vida corporativa. O personagem nos faz questionar: Estamos realmente fazendo algo útil aqui, ou apenas trocando palavras vazias enquanto ganhamos canetas de hotel?

No mundo jurídico, como em qualquer setor, tempo é dinheiro. E, mais importante, tempo é justiça.

Cada minuto gasto em uma reunião sem propósito poderia ser usado para fazer avançar uma causa, resolver um problema ou ajudar um cliente.

“A Qualquer Preço” vai além do mero drama judicial para oferecer lições valiosas sobre a prática do direito e os desafios enfrentados pela sociedade moderna. Destaca a importância de eficiência, conciliação e foco na resolução de conflitos, questões que precisam ser endereçadas para o bem comum.

A Qualquer Preço
A Civil Action
drama (1999)

Direção: Steven Zaillian
Com: John Travolta, Robert Duvall, Tony Shalhoub
Duração: 1h55
Streaming: disponível para aluguel e compra na AppleTV+

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