Projeto quer responsabilizar pais que permitem que crianças e adolescentes sejam expostos a diversas violações online
Tatiana Naumann e Renata Belmonte passam a integrar comissões do IAB e OAB/SP, respectivamente
Ordenamento brasileiro não reconhece a validade de uniões paralelas ao casamento, mas garante herança para filhos
Projeto propõe divisão da valorização de cotas empresariais em divórcios, mesmo se adquiridas antes do casamento
Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros diagnosticados com TEA
Especialista explica sobre benefício previdenciário
Segurança jurídica para execução de desejos póstumos é essencial para que a vontade de alguém seja respeitada
Medida veta saída de integrantes de facções criminosas e condenados por violência doméstica, racismo e crimes contra a ordem tributária
O auxílio-doença é um direito adquirido mesmo para quem não pagou as 12 contribuições ao INSS
Como um filme de 1998 pode oferecer insights preciosos sobre o complexo mundo dos processos judiciais