MP 1202 desestimula o emprego e incentiva o achatamento de salários

Processo de reeducação para a paz deve começar em casa e na escola

Análise da publicidade deve considerar a plausibilidade das informações e o grau de instrução do público

Procedimento já está disponível em pelo menos cinco Estados

Regras passam a valer de forma integral a partir de 2033

Programa Requalifica Centro visa fomentar a requalificação de edifícios na área central da cidade por meio de incentivos regulatórios e fiscais

Arcabouço legislativo de tributos indiretos do Brasil sofre alterações significativas

Supremo pautou para julgamento a questão relativa a vendas interestaduais a consumidor final não contribuinte

Medida veta saída de integrantes de facções criminosas e condenados por violência doméstica, racismo e crimes contra a ordem tributária

Nos escritórios de advocacia, participação feminina na área é de 42,5%, aponta Anuário Compliance On Top