Poucos empresários estão conscientes sobre a utilidade do acordo de sócios, através do qual se pode regulamentar aquilo que não está na lei
Ganha o instituto da segurança jurídica, que vê garantida a proteção do contribuinte contra as alterações de humor das cortes altas do judiciário brasileiro.
O STJ decide que a Justiça Comum deve avaliar contratos autônomos, e não a Justiça do Trabalho
Mercado clandestino e criminoso movimenta mais de R$ 10 bilhões por ano e retira aproximadamente 38 milhões de espécimes dos seus habitats naturais no país
Estima-se que 36% da força de trabalho nos EUA já exerça alguma função remunerada na gig economy
STF autorizou a cobrança retroativa de impostos não pagos no passado por força da sentença judicial definitiva
A partir de 2027, será cobrado em formato unificado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Sócia do escritório evidencia a importância de uma análise profunda sobre o futuro das apostas no país
Decisão do STJ gera impacto para contratos não residenciais
Equilíbrio entre a proteção do direito à liberdade de expressão e a existência de limitação deste direito é fundamental