Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz
Baseado em índices climáticos, o recurso surge como ferramenta inovadora de gestão de riscos, oferecendo alternativa ágil e transparente ao modelo tradicional de seguro agrícola
O Direito de Família não vive apenas da letra fria da lei, vive da realidade das relações, das histórias que não cabem em artigos e parágrafos
Disputa judicial revela tensões entre inteligência artificial e direitos autorais na indústria do entretenimento
STF pode redefinir contratos antigos e fortalecer direitos de artistas no streaming musical brasileiro, impactando toda a indústria criativa
Para especialista russa, integração entre países do bloco em mineração e inovação nuclear pode garantir segurança energética e acelerar a transição global
Para Joyce Mendez, ex-conselheira jovem para o clima do Secretário-Geral da ONU, a energia nuclear é maior aliada da descarbonização
Garantir a correta notificação é essencial para respeitar o direito à defesa e evitar nulidades legais
Embora o IOF tenha natureza regulatória, as alterações recém promovidas têm efeito direto sobre o custo das operações financeiras
Suspensão de processos trabalhistas acende sinal de alerta para empresas que contratam via PJ sem critérios claros