Pesquisa da Mauve Group aponta que 69,3% dos expatriados se sentem totalmente despreparados para burocracia local

No Brasil, ESG tem ganhado força, com diversas iniciativas integrando a perspectiva ESG na política tributária

Colisões de carros têm gerado um amplo debate jurídico, abrangendo efeitos legais e a responsabilidade civil dos participantes

A jurisprudência brasileira tem sido favorável à execução de sentenças arbitrais, equiparando-as em eficácia às sentenças judiciais

Ao definir a licitude e a regularidade dos atos e das atividades no ambiente digital, o objetivo é fortalecer a autonomia privada, preservando a dignidade de pessoas e organizações

A jurisprudência brasileira presume a culpa do empregador em acidentes aéreos, uma vez que a atividade aeronáutica, por sua natureza, envolve riscos intrínsecos

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2023 o maior número de denúncias dos últimos dez anos

Paulo Iotti é jurista incansável nas causas de direitos humanos, direito civil e direito penal

Cedência onerosa de créditos tributários e não tributários a empresas ou fundos de investimento privados é uma confissão, pela administração pública, de sua ineficiência

Projeto quer responsabilizar pais que permitem que crianças e adolescentes sejam expostos a diversas violações online