Como a literatura internacional pode apontar potenciais desafios a serem enfrentados no Brasil e ajudar na implementação menos traumática possível
As duas legislações de caráter protetivo acabam sendo instrumentalizadas para afastar o outro genitor ou obter vantagens processuais e econômicas
Suposta associação ao Comando Vermelho, o uso de sua residência para abrigar foragidos da Justiça, e ameaças à vida de policiais são fatores que pesam contra o músico
Especialistas explicam os aspectos legais mostrados na novela da Rede Globo
Na advocacia criminal sempre parte do princípio central de que cabe ao Estado provar a culpa e, ao defensor, assegurar a defesa.
Empresas precisam estruturar regras claras para garantir ética, transparência e confiança na era da automação
Open IA, Microsoft, Anthropic e Midjourney enfrentam processos bilionários envolvendo diretos autorais
Do consentimento do pai socioafetivo aos direitos da criança, entenda como a Justiça brasileira reconhece a paternidade construída no dia-a-dia
RPA e inteligência artificial deixam de ser ferramentas operacionais e passam a redefinir a transparência, a agilidade e a cultura da governança corporativa
A exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais exige responsabilidade moral e consciência ética dos responsáveis