Embora alguns imaginem que nada possa ser feito, existe, sim, a possibilidade de responsabilização estatal
Decisão abrange empresas enquadradas no regime de Lucro Real e Lucro Presumido
Suposição de equilíbrio não corresponde à realidade, onde os consumidores comumente estão em uma posição de desvantagem
Especialista explica sobre benefício previdenciário
O projeto estima um mercado de aproximadamente R$ 30 bilhões, segundo estudos
MBC Advogados atenderá empresas do middle market
A autocomposição visa a um resultado a ser alcançado pelo consenso
Ignorar aplicação correta da responsabilidade objetiva pode trazer grandes malefícios para a sociedade e grave insegurança jurídica
Ambiente jurídico deixou de ser ambiente exclusivamente masculino, mas mulheres ainda sofrem preconceitos
Empresa turca de cosméticos batiza arena multiuso do RJ pelos próximos anos