Colisões de carros têm gerado um amplo debate jurídico, abrangendo efeitos legais e a responsabilidade civil dos participantes

Ao definir a licitude e a regularidade dos atos e das atividades no ambiente digital, o objetivo é fortalecer a autonomia privada, preservando a dignidade de pessoas e organizações

A jurisprudência brasileira presume a culpa do empregador em acidentes aéreos, uma vez que a atividade aeronáutica, por sua natureza, envolve riscos intrínsecos

Projeto quer responsabilizar pais que permitem que crianças e adolescentes sejam expostos a diversas violações online

Tatiana Naumann e Renata Belmonte passam a integrar comissões do IAB e OAB/SP, respectivamente

Ordenamento brasileiro não reconhece a validade de uniões paralelas ao casamento, mas garante herança para filhos

Projeto propõe divisão da valorização de cotas empresariais em divórcios, mesmo se adquiridas antes do casamento

Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros diagnosticados com TEA

Especialista explica sobre benefício previdenciário

Segurança jurídica para execução de desejos póstumos é essencial para que a vontade de alguém seja respeitada