Segundo o advogado especialista Fabio Pimentel, na relação de consumo, todos os agentes respondem solidariamente pelos prejuízos
Lei de Alienação Parental (LAP), embora criada para proteger os direitos das crianças e adolescentes, tem sido muitas vezes banalizada e distorcida
Legislação faz valer seus direitos e garantir um consumo mais consciente e seguro
O que fazer quando as férias em família se tornam um pesadelo burocrático
Segundo a advogada americana Kris Lee, essa categoria de visto oferece estabilidade e crescimento para indivíduos altamente qualificados
Projeto de lei reconhecerá o trabalho doméstico de mães e cuidadoras, facilitando a aposentadoria por idade para mulheres de baixa renda
Lei que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional com foco nas relações de consumo vigora desde março de 1991
Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros diagnosticados com TEA
Francine Mendonça, especialista em imigração para o Reino Unido e fundadora da LondonHelp4U, explica com mais detalhes como funciona o processo
Embora alguns imaginem que nada possa ser feito, existe, sim, a possibilidade de responsabilização estatal