Decisão da 3ª Turma do STJ consolida que instrumento particular não tem validade para dividir patrimônio conjugal
Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking de queixas, com mais de 300 mil casos juntos
Mesmo com avanços jurídicos, casais homoafetivos ainda enfrentam riscos reais quando não organizam patrimônio, parentalidade e sucessão
Embora não configure mais crime, a infidelidade pode gerar obrigação de reparar danos morais e materiais quando há exposição pública, dilapidação do patrimônio comum ou violência patrimonial
Entenda por que as escolas particulares cobram mensalidade em julho, mesmo sem aulas, e o que diz a legislação sobre esse modelo de pagamento.
Fraude em condomínios ocorre com o uso indevido de recursos e pode ser evitada com a união dos moradores em assembleias e comitês de controle
Normalmente, os decorados são recheados de itens a título de inspiração, o que pode gerar mal entendido com o cliente
Novas regras dificultam a regularização e aumentam riscos de deportação para imigrantes brasileiros no país
A trama traz à tona discussões importantes sobre os direitos das crianças e revela o estigma enfrentado por mães
Um guia para pais que enfrentam o desafio de criar seus filhos após a separação, sem confundir conceitos jurídicos