Conhecer os “blocos” da LGPD e aplicá-los de forma sábia são segredo da governança da privacidade

Apostas esportivas precisam ser regulamentadas para que o futebol respire

Atividade de apostas passa a exigir sócio brasileiro e recolher impostos no país

MP 1202 desestimula o emprego e incentiva o achatamento de salários

Processo de reeducação para a paz deve começar em casa e na escola

Análise da publicidade deve considerar a plausibilidade das informações e o grau de instrução do público

Procedimento já está disponível em pelo menos cinco Estados

Regras passam a valer de forma integral a partir de 2033

Programa Requalifica Centro visa fomentar a requalificação de edifícios na área central da cidade por meio de incentivos regulatórios e fiscais

Arcabouço legislativo de tributos indiretos do Brasil sofre alterações significativas