Alternativa eficiente para a resolução de conflitos, oferecendo agilidade, acessibilidade e redução de custos em comparação com o sistema judiciário tradicional
A educação como direito fundamental é essencial para o desenvolvimento social e a igualdade, impactando diretamente a cidadania e o futuro da sociedade
Promover o registro da marca é um dos passos mais importantes para garantir a identidade e a exclusividade no seguimento mercadológico do titular
Reforma Tributária afetará diversas áreas da economia, incluindo mercado de trabalho
Acordos bilaterais e multilaterais têm garantido os direitos dos brasileiros que trabalham remotamente para outro país
Transição tributária exigirá adaptação a dois regimes até 2033, com novas obrigações e demandas para as empresas
Os desafios da biometria de íris na era digital incluem segurança, privacidade e conformidade legal
Uma solução estratégica para aprimorar a prática jurídica no direito societário
O degelo no Ártico impulsiona a competição geopolítica e abre novas rotas de navegação, atraindo potências globais como China e Rússia
Essa decisão do STJ permite o cultivo local de cânhamo medicinal, reduzindo custos e ampliando o acesso a tratamentos