Medida não pode ser decretada por força da gravidade do crime, pela comoção social ou pela conveniência da acusação

Estudo analisa como o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado à responsabilização de plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros

Empresas defendem acesso ao Perse mesmo sem cadastro prévio no Cadastur e esperam decisão favorável do STJ

Diferente do juiz tradicional, o mediador não decide quem está certo ou errado. Seu papel é restabelecer a comunicação entre os envolvidos

Especialista orienta sobre benefícios previdenciários em casos de incapacidade duradoura

Entenda por que o STF decidiu manter a competência para julgar Bolsonaro, o que está em jogo na acusação de tentativa de golpe e como esse julgamento pode redefinir os rumos da democracia brasileira.

Fraudes documentais ameaçam a integridade do sistema de identificação no Brasil, com implicações sérias para negócios e justiça

Alternativa segura e legal, a cessão de crédito ainda gera dúvidas em trabalhadores que esperam há anos pelo valor da indenização

SAF no Fluminense levanta questões sobre valuation, limitação de concorrência, impacto financeiro e mecanismos de proteção em caso de revenda

Nova lei pode transformar relações jurídicas globais e fortalecer a segurança jurídica no país