Conhecer como essas normas são formuladas contribui para entender o papel da advocacia
Casais homoafetivos, pais adotivos, pais solo: veja como a lei trata cada um desses casos
Controle de substâncias que melhoram a performance garante competições justas e igualitárias
Especialista afirma que imigrantes devem garantir segurança jurídica, financeira e emocional
Programa debate temas relevantes e promove inovação na área tributária
A ginasta alertou seguidores no Instagram de que um golpista estava pedindo dinheiro em seu nome
Advogado público vai evitar discussões infindáveis sobre os impostos, que prejudicam o sistema e os contribuintes
Atletas profissionais constroem carreiras em torno do esporte e precisam ter relação formalizada
Acusada deve responder por crime de sequestro qualificado, mas há hipótese de inimputabilidade
Nova lei substitui a legislação anterior, considerada simplória