Ao definir a licitude e a regularidade dos atos e das atividades no ambiente digital, o objetivo é fortalecer a autonomia privada, preservando a dignidade de pessoas e organizações

A jurisprudência brasileira presume a culpa do empregador em acidentes aéreos, uma vez que a atividade aeronáutica, por sua natureza, envolve riscos intrínsecos

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2023 o maior número de denúncias dos últimos dez anos

Paulo Iotti é jurista incansável nas causas de direitos humanos, direito civil e direito penal

Cedência onerosa de créditos tributários e não tributários a empresas ou fundos de investimento privados é uma confissão, pela administração pública, de sua ineficiência

Projeto quer responsabilizar pais que permitem que crianças e adolescentes sejam expostos a diversas violações online

Direito emerge como um pilar fundamental na busca por mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas

Transação tributária se consolida como o meio mais eficaz para recuperar valores sem litígios

Setor que emprega mais de um milhão de pessoas sofre cronicamente com baixo retorno

Embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes expõe um cenário de desobediência, raramente visto no Brasil