A exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais exige responsabilidade moral e consciência ética dos responsáveis

Lei permite que o governo dos EUA imponha sanções econômicas, congelamento de bens e proibição de entrada no território americano

A equação não se resume a números: exige sensibilidade, contextualização e compreensão real das vidas quem se pretende proteger.

Conheça os benefícios da mediação para economizar tempo, reduzir custos e preservar relacionamentos antes de recorrer ao Judiciário

Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz

Baseado em índices climáticos, o recurso surge como ferramenta inovadora de gestão de riscos, oferecendo alternativa ágil e transparente ao modelo tradicional de seguro agrícola

O Direito de Família não vive apenas da letra fria da lei, vive da realidade das relações, das histórias que não cabem em artigos e parágrafos

Disputa judicial revela tensões entre inteligência artificial e direitos autorais na indústria do entretenimento

STF pode redefinir contratos antigos e fortalecer direitos de artistas no streaming musical brasileiro, impactando toda a indústria criativa

Para especialista russa, integração entre países do bloco em mineração e inovação nuclear pode garantir segurança energética e acelerar a transição global