Recuperações judiciais chegam a 214 em 2024 no setor agro, de acordo com a Serasa; entenda alternativas para evitar falência
Recuperação extrajudicial oferece vantagens para empresas em crise, mas esbarra em desafios legais e culturais no Brasil
Embora não haja menção expressa na legislação tributária para os casos de cisão, a doutrina e os tribunais, assim como a Receita Federal, entendem que é cabível
Alternativa segura e legal, a cessão de crédito ainda gera dúvidas em trabalhadores que esperam há anos pelo valor da indenização
Norma estabelece diretrizes para a repatriação de recursos e atualização de bens, oferecendo benefícios fiscais e segurança jurídica aos contribuintes
Pesquisa da Mauve Group aponta que 69,3% dos expatriados se sentem totalmente despreparados para burocracia local
No Brasil, ESG tem ganhado força, com diversas iniciativas integrando a perspectiva ESG na política tributária
Colisões de carros têm gerado um amplo debate jurídico, abrangendo efeitos legais e a responsabilidade civil dos participantes
A jurisprudência brasileira tem sido favorável à execução de sentenças arbitrais, equiparando-as em eficácia às sentenças judiciais
Ao definir a licitude e a regularidade dos atos e das atividades no ambiente digital, o objetivo é fortalecer a autonomia privada, preservando a dignidade de pessoas e organizações