Enquanto a lógica de mercado foca na preservação imediata da confiança, a lógica do Direito foca na higidez do processo
O atraso na formalização da paternidade socioafetiva pode transformar vínculos reais em disputas jurídicas incertas
Mais de 30% das empresas ainda não discutiram a Reforma, o que torna urgente a capacitação e especialização das equipes nas áreas contábil, fiscal, jurídica
Uma das mudanças mais significativas será a nova regulamentação sobre o trabalho em feriados e domingos, que entrará em vigor em março de 2026
Lei impulsiona amadurecimento jurídico e exige cláusulas mais detalhadas em contratos de tecnologia
Posto de triagem em rodoviária afronta direito de ir e vir e transforma assistência social em instrumento de exclusão
Um dos pontos críticos do projeto está na potencial violação ao princípio da irretroatividade da lei tributária, fundamental para a segurança jurídica
A perspectiva é que esta mudança no cenário tributário reduza a evasão fiscal
Impor a presença de um genitor na vida destas crianças e adolescentes pode gerar danos mais graves e irremediáveis que o próprio abandono afetivo
Como a literatura internacional pode apontar potenciais desafios a serem enfrentados no Brasil e ajudar na implementação menos traumática possível