Advogado especialista explica como mulheres podem garantir acesso a exames genéticos, tratamento integral e direitos já previstos em lei ,pelo SUS e planos de saúde

Após 35 anos de existência, o ECA celebra avanços importantes, mas enfrenta novos desafios como a violência digital e a desigualdade no acesso aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes

Especialista explica dinâmica com crianças quando os pais são separados

Especialista afirma que artistas e produtores precisam ficar atentos para gerar “prova de criação”

Decisão judicial assegura direitos parentais em contexto de reprodução assistida e reafirma o vínculo socioafetivo entre pai trans e filha

Ao definir a licitude e a regularidade dos atos e das atividades no ambiente digital, o objetivo é fortalecer a autonomia privada, preservando a dignidade de pessoas e organizações

Legislação faz valer seus direitos e garantir um consumo mais consciente e seguro

Ordenamento brasileiro não reconhece a validade de uniões paralelas ao casamento, mas garante herança para filhos

Projeto propõe divisão da valorização de cotas empresariais em divórcios, mesmo se adquiridas antes do casamento

Autoridades locais solicitaram o apoio do governo federal dos Estados Unidos