A lógica por trás desse imposto é que, ao tornar esses produtos mais caros, os consumidores serão desencorajados a comprá-los

Direito emerge como um pilar fundamental na busca por mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas

Transação tributária se consolida como o meio mais eficaz para recuperar valores sem litígios

Implementação de ferramentas enfrentam desafios relacionados à regulamentação, confiabilidade de output e receptividade

Fraudes e litigância de má-fé colaboram para aumentar as despesas das operadoras de saúde suplementar do país

Objetivo é capacitar e dar voz a jovens talentos do direito, promovendo a democratização do acesso ao conhecimento jurídico

Conhecer como essas normas são formuladas contribui para entender o papel da advocacia

Especialista afirma que imigrantes devem garantir segurança jurídica, financeira e emocional

Pacientes não podem ser impedidos de receber atendimento necessário para manutenção de sua vida

Advogado público vai evitar discussões infindáveis sobre os impostos, que prejudicam o sistema e os contribuintes