Pacientes não podem ser impedidos de receber atendimento necessário para manutenção de sua vida
Advogado público vai evitar discussões infindáveis sobre os impostos, que prejudicam o sistema e os contribuintes
Atletas profissionais constroem carreiras em torno do esporte e precisam ter relação formalizada
Acusada deve responder por crime de sequestro qualificado, mas há hipótese de inimputabilidade
Análise da sinistralidade e suas implicações são cruciais para entender o funcionamento dos planos de saúde suplementar
Conflitos podem ser evitados através de documentos contratuais previstos na legislação
Estudo realizado pela Bold HRO, entre fevereiro e abril, contou com a participação de escritórios jurídicos full service e boutiques de direito empresarial
Segundo o advogado especialista Fabio Pimentel, na relação de consumo, todos os agentes respondem solidariamente pelos prejuízos
Lei de Alienação Parental (LAP), embora criada para proteger os direitos das crianças e adolescentes, tem sido muitas vezes banalizada e distorcida
Nova lei substitui a legislação anterior, considerada simplória