Da Redação
A Abat (Associação Brasileira de Advocacia Tributária ) promove nos dias 25, 26 e 27 de outubro a 8ª Jornada de Debates sobre Contencioso, Tributário e Administrativo e Judicial. Entre os debatedores estarão representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e da Receita Federal, além de juristas e tributaristas de um conjunto de relevantes dos escritórios de advocacia atuantes em disputas de impostos e taxas no Brasil.
Entre os palestrantes estão Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do STJ, André Luiz de Almeida Mendonça, ministro do STF, e os advogados Ives Gandra Martins e Fernando Facury Scaff. Todos os detalhes da programação e as formas para se inscrever estão acessíveis na página do evento.
“O encontro vai permitir minuciosa análise sobre as grandes controvérsias tributárias nos tribunais superiores e administrativos, a litigância tributária e meios alternativos de resolução e diminuição da litigiosidade no Brasil e a força normativa das decisões do poder judiciário no atual sistema de precedentes vinculantes”, diz Halley Henares Neto, presidente da Abat.
