Da Redacão
Partindo de uma inquietação acadêmica e profissional, o advogado Daniel Figueira Borges analisa por que o mercado brasileiro ainda permanece distante de companhias em fase de crescimento, mesmo após recentes avanços regulatórios. A pesquisa deu origem ao livro “Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de Valores Mobiliários: Desafios Regulatórios” pela editora Lumen Juris, com lançamento marcado para a próxima quarta, dia 20, na Livraria da Travessa do Leblon.
A publicação examina o papel da regulação na proteção dos investidores e na garantia de transparência e eficiência, ao mesmo tempo em que discute os impactos de exigências regulatórias pouco compatíveis com a realidade de companhias de menor porte. Daniel Figueira Borges realiza uma análise crítica da evolução da estrutura legal e regulatória do mercado de capitais no Brasil, com atenção especial à atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aos regimes de registro, à divulgação de informações e às ofertas públicas, culminando na análise do recém editado regime do FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens.
A obra discute os pontos de tensão entre proteção ao investidor, eficiência regulatória e ampliação do acesso ao mercado, propondo reflexões voltadas ao aperfeiçoamento institucional do sistema e ao fortalecimento do mercado acionário como ferramenta de desenvolvimento econômico.
“O livro propõe a uma reflexão sobre como calibrar o sistema para que proteção ao investidor, eficiência de mercado e expansão do acesso a companhias de menor porte caminhem de forma coordenada. Espero que o livro possa contribuir para todos aqueles que acreditam no fortalecimento do mercado de capitais como instrumento de financiamento empresarial e desenvolvimento econômico no Brasil”, afirma Daniel Borges.
