Após 35 anos de existência, o ECA celebra avanços importantes, mas enfrenta novos desafios como a violência digital e a desigualdade no acesso aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes
Entenda a origem e os desdobramentos da Revolução Constitucionalista de 1932 e saiba o que diz a lei sobre o feriado de 9 de julho no estado de São Paulo.
Garantir a correta notificação é essencial para respeitar o direito à defesa e evitar nulidades legais
Suspensão de processos trabalhistas acende sinal de alerta para empresas que contratam via PJ sem critérios claros
LGPD enfrenta desafios de interpretação e implementação, com destaque para a importância do consentimento, segurança e a atuação da ANPD nas decisões jurídicas e operacionais
Estudo analisa como o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado à responsabilização de plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros
Fraudes documentais ameaçam a integridade do sistema de identificação no Brasil, com implicações sérias para negócios e justiça
Nova lei pode transformar relações jurídicas globais e fortalecer a segurança jurídica no país
Entenda como esse mercado evoluiu, ganhou credibilidade e passou a atrair investidores no Brasil
O objetivo é a melhoria nas práticas empresariais e o alinhamento às tendências internacionais