Advogada esclarece questões sobre essa modalidade, que ainda gera dúvidas entre os pais

Especialista explica dinâmica com crianças quando os pais são separados

Colisões de carros têm gerado um amplo debate jurídico, abrangendo efeitos legais e a responsabilidade civil dos participantes

Ao definir a licitude e a regularidade dos atos e das atividades no ambiente digital, o objetivo é fortalecer a autonomia privada, preservando a dignidade de pessoas e organizações

A jurisprudência brasileira presume a culpa do empregador em acidentes aéreos, uma vez que a atividade aeronáutica, por sua natureza, envolve riscos intrínsecos

Projeto quer responsabilizar pais que permitem que crianças e adolescentes sejam expostos a diversas violações online

Tatiana Naumann e Renata Belmonte passam a integrar comissões do IAB e OAB/SP, respectivamente

Ordenamento brasileiro não reconhece a validade de uniões paralelas ao casamento, mas garante herança para filhos

Projeto propõe divisão da valorização de cotas empresariais em divórcios, mesmo se adquiridas antes do casamento

Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros diagnosticados com TEA