Da Redação
Combustível, manutenção da frota, pneus e peças de reposição estão entre os principais custos das transportadoras brasileiras. Com margens cada vez mais pressionadas, empresas do setor têm revisitado sua estratégia tributária para identificar créditos de ICMS que podem ter deixado de ser aproveitados nos últimos anos. A movimentação reflete o peso crescente da logística no país: segundo estudo do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), o setor consumiu o equivalente a 15,5% do PIB brasileiro em 2025. Nas operações de longa distância, dados do ILOS mostram que o combustível sozinho representa 39% dos custos totais do transporte rodoviário. Quando somados gastos com manutenção, pneus e lubrificação, os itens diretamente ligados à operação da frota representam cerca de 50% da estrutura de custos dessas empresas.
Segundo Jamil Fuad Gurian, advogado tributarista do Ivan Endo, escritório boutique com 60 anos de tradição, o movimento pela revisão tributária reflete uma busca crescente por eficiência financeira em um setor que enfrenta limites para repassar integralmente seus custos ao valor do frete. “Nos últimos anos, muitas empresas passaram a olhar com mais atenção para oportunidades de eficiência que estavam dentro de casa. A revisão dos créditos de ICMS é uma delas”, afirma.
A discussão envolve despesas consideradas essenciais para a atividade de transporte, como combustíveis, lubrificantes, pneus, peças de reposição e materiais utilizados na manutenção da frota. Embora façam parte da rotina operacional das empresas, o aproveitamento dos créditos relacionados a esses itens ainda gera divergências entre contribuintes e fiscos estaduais. “Muitas vezes a discussão não está relacionada ao imposto sobre o frete em si, mas à caracterização dos insumos indispensáveis para a prestação do serviço. O desafio é demonstrar que determinados gastos estão diretamente ligados à atividade-fim da transportadora”, explica Gurian.
Além da análise dos procedimentos atuais, empresas têm revisado operações realizadas nos últimos cinco anos para identificar créditos eventualmente não aproveitados. O processo envolve a revisão da escrituração fiscal, notas fiscais e documentos que comprovem a vinculação dos insumos à atividade operacional.
Para o especialista, o tema deve ganhar ainda mais relevância à medida que o setor busca alternativas para compensar a pressão sobre custos. Ele lembra, ainda, que a tendência também alcança varejistas, indústrias e companhias que operam estruturas próprias de distribuição. “Quando falamos de combustível, pneus e manutenção, estamos falando de alguns dos maiores componentes da estrutura de custos de uma transportadora. Qualquer ganho de eficiência nessas frentes pode ter impacto direto na rentabilidade e na capacidade de investimento da empresa”, afirma.
Gurian alerta, ainda, para a urgência do processo de revisão diante do cenário da Reforma Tributária. Com a implementação do IVA Dual (CBS e IBS), que ocorre de forma gradual até 2033, ainda há incerteza sobre a possibilidade de aproveitamento retroativo de créditos de ICMS dentro da nova sistemática. “Empresas que não mapearem e aproveitarem seus créditos agora correm o risco de perder esse direito definitivamente, uma vez que a Reforma pode não preservar a integração entre o regime antigo e o novo”, adverte.
