Decisão abrange empresas enquadradas no regime de Lucro Real e Lucro Presumido
Suposição de equilíbrio não corresponde à realidade, onde os consumidores comumente estão em uma posição de desvantagem
Especialista explica sobre benefício previdenciário
O setor de saúde tem sido inundado com notícias sobre as iniciativas de algumas operadoras para excluir beneficiários com Transtorno do Espectro Autista
Segurança jurídica para execução de desejos póstumos é essencial para que a vontade de alguém seja respeitada
A declaração do IRPF 2024 termina às 23h59 do dia 31 de maio
O debate legislativo está em andamento, com propostas como o Projeto de Lei 1.143/19
Análise exclusiva do Peck Advogados mostra que o número de reclamações dos consumidores aumentou 19,5% no ano passado
Segundo Eurostat, país representa 22% do total entre a União Europeia
Um dos motivos pelos quais a violência patrimonial é tão silenciosa, é que ela se dá através do uso de coação psicológica e emocional