Manter registro das publicações ajuda na defesa, diz especialista Pedro Romanelli

Órgão regulador deve exercer plenamente suas funções de fiscalização e punição a práticas abusivas

Meninas conscientes de seus direitos têm a capacidade de reivindicá-los

Tsunami de casos envolvendo empresas de pacotes de viagem mostra que o modelo se tornou insustentável

Ambiguidade abre precedente para que devedores venham a questionar a validade de uma citação/intimação

Mais de 500 projetos de lei já foram apresentados para modernização do Código

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o preço anunciado deve ser sempre respeitado

Penalidades sobre as mulheres podem se expressar na contratação, na remuneração ou em oportunidades de promoção

Questões como esta podem parecer invasivas – e são–, mas cabe ao consumidor começar a estabelecer relações mais justas de consumo

Ideal é que família acate todos os desejos que a pessoa manifestou em vida