Colisões de carros têm gerado um amplo debate jurídico, abrangendo efeitos legais e a responsabilidade civil dos participantes

A jurisprudência brasileira presume a culpa do empregador em acidentes aéreos, uma vez que a atividade aeronáutica, por sua natureza, envolve riscos intrínsecos

Projeto quer responsabilizar pais que permitem que crianças e adolescentes sejam expostos a diversas violações online

Para o Supremo Tribunal Federal, a existência de uma idade máxima deve ser justificada em função das exigências do cargo

Ignorar aplicação correta da responsabilidade objetiva pode trazer grandes malefícios para a sociedade e grave insegurança jurídica

Medida ignora que centralizar as questões que envolvem a violência doméstica visam a proteção da vítima

Segundo o advogado Fabio Pimentel, prever as condições climáticas faz parte do risco do negócio da produtora

Metodologia pode colaborar para redução radical da judicialização de conflitos

Participação ativa das empresas na negociação será fundamental para criar arcabouço legal