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Taylor Swift: “Cabia à organização interromper show”, diz advogado

Segundo o advogado Fabio Pimentel, prever as condições climáticas faz parte do risco do negócio da produtora
A estudante Ana Clara Benevides, que morreu após passar mal em show de Taylor Swift
A estudante Ana Clara Benevides, que morreu após passar mal em show de Taylor Swift - Reprodução

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Ana Busch e Renato Cirne

A cantora Taylor Swift estreou ontem no Rio de Janeiro  sua turnê mundial “The Eras Tour” com uma tragédia. Ana Clara Benevides, 23 anos, estudante de psicologia de Mato Grosso, morreu após parada cardiorrespiratória, depois de sentir-se mal durante o show no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro. A jovem desmaiou na área da grade próxima do palco ainda na segunda música, em razão do forte calor e com sintomas de desidratação. Pelo menos outras mil pessoas passaram mal com o calor durante o evento, segundo relatos dos bombeiros à imprensa.

“É compreensível que existam preocupações de segurança, porém, diante das altas temperaturas registradas, era absolutamente desaconselhável manter um protocolo de segurança que implicasse a proibição da entrada de garrafas de água”, afirma o advogado Fabio Pimentel em entrevista ao +QD.

Hoje, autoridades se movimentam para tomar medidas que garantam a segurança do público para os próximos dois shows no Rio, hoje e amanhã. O Governo Federal determinou que a empresa Tickets For Fun (TF4), responsável pela organização, seja obrigada a permitir que fãs entrem com garrafas de água nos shows do fim de semana. O secretário nacional do consumidor Wadih Damous confirmou a medida em entrevista à CNN Brasil.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a medida publicada também obriga as produtoras de espetáculos a disponibilizar água potável gratuita em “ilhas de hidratação” de fácil acesso em efeitos com calor excessivo. Durante o show de ontem, mesmo com a sensação térmica no Rio de Janeiro atingindo 60 graus a entrada com garrafas de água foi proibida. 

“É um direito do consumidor ter a sua segurança garantida pelo fornecedor, sendo que, neste caso, o conceito de segurança deve ser interpretado de maneira ampla, no que se inclui a segurança sanitária”, afirma Pimentel na entrevista. 

Hoje a hashtag “T4F exigimos respeito” chegou aos trending topics do X, antigo Twitter. Tags como #JustiçaporAna e #ExigimosÁguaemEventos também ocupam o ranking dos assuntos mais falados. 

+QD: Que medidas deveriam ter sido tomadas pela organizadora do evento ou exigidas pelo poder público, para que essa tragédia fosse evitada?

Fabio Pimentel: A primeira medida era não impedir a entrada de garrafas de água. É compreensível que existam preocupações de segurança, porém, diante das altas temperaturas registradas, era absolutamente desaconselhável manter um protocolo de segurança que implicasse a proibição da entrada de garrafas de água. 

No dia de hoje, em que novamente devem ser registradas altas temperaturas e previsão de sensação térmica também recorde, o poder público finalmente passou a listar exigências para a realização do segundo e do terceiro shows no Rio de Janeiro.

+QD: Que medidas emergenciais deveriam ser recomendadas para que os direitos do público fossem respeitados?

Fabio Pimentel: Além da liberação da entrada com garrafas de água, é essencial que a organização do evento coloque à disposição dos espectadores todos os recursos de hidratação possíveis, desde a distribuição de água até a disponibilização de água corrente para que as pessoas possam lavar o rosto, por exemplo.

É um direito do consumidor ter a sua segurança garantida pelo fornecedor, sendo que, neste caso, o conceito de segurança deve ser interpretado de maneira ampla, no que se inclui a segurança sanitária. 

+QD: Durante o show, de ontem a cantora interrompeu o show para exigir que organização distribuísse água para seu público, em especial aquele que se apertava nas fileiras da frente e estavam acenando para a cantora, indicando que não conseguia beber água. Ou seja, outras tragédias poderiam ter ocorrido. Há um protocolo emergencial que deveria ter sido seguido?

Fabio Pimentel: A lotação do evento naturalmente não levou em conta as condições climáticas, o que agravou o problema.

É evidente que prever isso não é uma tarefa simples, porém é um ônus que recai sobre a organização do evento, isto é, faz parte do risco do negócio.

Em uma condição extrema como a de ontem, naturalmente manter o mesmo número de pessoas confinadas no ambiente é um risco. 

Havendo sinalização evidente, como era o caso, de que a segurança dos espectadores estava em risco, cabia à organização do evento interromper imediatamente o show.

Certificar-se de que há condições seguras para que o serviço seja prestado é uma obrigação do fornecedor. 

+QD: A internet já se mobiliza exigindo a transferência do show de hoje para segunda-feira, para que novas tragédias não ocorram. Em razão de falhas de segurança tão gritantes, há condições de prosseguimento dos shows hoje e amanhã?

Fabio Pimentel:  Os erros e a necessidade de rever premissas estão evidentes. Ao longo do dia, autoridades municipais, estaduais e federais cobraram da organização que tomem providências efetivas para solucionar os problemas.

Parece, portanto, que o poder público está atuando nesse sentido, mas, ainda que haja condições para realização do evento, depois do acontecimento trágico de ontem, penso que seria de bom alvitre que a organização refletisse sobre a conveniência de manter o calendário.

É claro que existe uma expectativa, tanto dos fãs, como da própria organização, já que há um contrato a ser cumprido, porém as circunstâncias são bastante temerárias.  

+QD: Quem deve ser responsabilizado por essa tragédia?

Fabio Pimentel:  Naturalmente, é preciso estabelecer um nexo de causalidade entre os eventos de saúde e a falta de estrutura do evento. Além disso, cada organismo reage de uma forma distinta às mesmas condições.

Porém, neste caso, é razoável pressupor que a proibição de entrada de garrafas de água, bem como os preços altos cobrados pelos bares no interior do evento, possam ter contribuído para a tragédia de perda de uma vida.

Isso deverá ser apurado pelas autoridades, porém é evidente que, neste caso, a organização do evento possa não ter agido da melhor forma possível. É compreensível que a receita dos bares seja importante para a atividade empresarial, porém isso não pode ser colocado em primeiro lugar numa situação extrema como a do calor de ontem.

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