Lei que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional com foco nas relações de consumo vigora desde março de 1991
Estima-se que 36% da força de trabalho nos EUA já exerça alguma função remunerada na gig economy
Embora alguns imaginem que nada possa ser feito, existe, sim, a possibilidade de responsabilização estatal
Decisão abrange empresas enquadradas no regime de Lucro Real e Lucro Presumido
Suposição de equilíbrio não corresponde à realidade, onde os consumidores comumente estão em uma posição de desvantagem
Especialista explica sobre benefício previdenciário
O projeto estima um mercado de aproximadamente R$ 30 bilhões, segundo estudos
MBC Advogados atenderá empresas do middle market
A autocomposição visa a um resultado a ser alcançado pelo consenso
Ignorar aplicação correta da responsabilidade objetiva pode trazer grandes malefícios para a sociedade e grave insegurança jurídica