Ana Falcão Gierlich
A odontologia é uma ciência em constante evolução que, cada vez mais, demanda uma prática que vai além da técnica. O estudo acadêmico “Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro” aponta que 415 profissionais estiveram envolvidos em processos entre 2015 e 2019. Esses profissionais fazem parte dos 33.497 cadastrados no Conselho Regional de Odontologia. Vale ressaltar que o dado se refere apenas ao estado do Rio de Janeiro.
Dessa forma, o cenário atual exige que os dentistas estejam preparados para lidar com as complexidades éticas e jurídicas que envolvem a profissão. Nesse contexto, integrar o direito à formação dos dentistas é uma necessidade urgente. Isso garante uma atuação segura e alinhada às demandas da sociedade.
Esse texto é importante porque destaca a necessidade crescente de integração entre ética, direito e odontologia, um tema essencial para a formação dos dentistas atuais. O estudo evidencia a realidade dos processos judiciais enfrentados pelos profissionais, tornando urgente a adaptação do ensino jurídico nas faculdades de odontologia.
Por que isso importa?
Direito no ensino
Atualmente, as faculdades de odontologia abordam aspectos éticos e jurídicos por meio da disciplina de odontologia legal. Essa especialidade trata de temas como identificação humana e perícias judiciais. No entanto, o escopo da disciplina não contempla desafios ético-legais da rotina clínica, como contratos e responsabilidades ética, civil e penal. Assim, essa lacuna aponta para a necessidade de revisão do ensino jurídico na odontologia.
O assunto interessa, principalmente, aos profissionais de odontologia, estudantes e acadêmicos da área, além dos gestores educacionais que buscam aprimorar os currículos. Também é relevante para pacientes que buscam segurança jurídica e ética nos serviços odontológicos, assim como para advogados que atuam na área da saúde.
Para quem esse assunto interessa?
Uma possível solução seria ampliar o conteúdo programático da odontologia legal para incluir essas questões, permitindo uma abordagem mais completa. Como alternativa, poderia-se criar uma nova disciplina, o direito odontológico. Essa disciplina ofereceria um enfoque exclusivo e aprofundado, abordando temas como regulamentação, gestão de riscos, publicidade ética — que exploraria de forma mais incisiva — e a responsabilidade ética, civil e penal do profissional, entre outros. Ambos os caminhos têm o potencial de preparar os dentistas para as exigências do mercado contemporâneo.
Judicialização
Ademais, a inclusão de conhecimentos jurídicos no ensino da odontologia não é apenas uma questão de prevenção de litígios, mas também de valorização profissional. Isso ocorre porque os pacientes estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e exigem um atendimento que combine excelência técnica, transparência e conformidade legal. Sem essa preparação, os profissionais ficam vulneráveis a processos éticos e judiciais, além da perda de confiabilidade.
A judicialização da saúde exige, portanto, a compreensão de responsabilidades e uma atuação dentro dos limites legais. Essa realidade impacta diretamente a relação entre dentista e paciente, a qual é fortalecida ao destacar a segurança jurídica e a ética no atendimento. Em última instância, um dentista bem preparado atrai mais clientes e, consequentemente, melhora sua performance no mercado.
Isso representa, inclusive, um investimento no futuro do setor. Faculdades de odontologia que adotarem essa abordagem estarão, assim, contribuindo para a formação de profissionais mais completos, aptos a enfrentar os desafios do mercado. No entanto, essa mudança exige um esforço conjunto entre educadores, conselhos e docentes jurídicos, com o objetivo de promover uma educação mais integral.
Ao unir técnica, ética e conhecimento jurídico, os formandos estarão mais bem equipados para atender às expectativas do mercado e promover uma prática odontológica que valorize o profissional e proteja o paciente. Portanto, essa evolução no ensino não é apenas desejável, mas sim indispensável para o futuro. A complexidade da área, aliada a uma dedicação integral dos dentistas, torna possível a construção de um setor mais robusto, que beneficia todas as partes envolvidas.
