Da Redação
O escritório Pessoa Valente Advogados anuncia a 2ª edição do processo seletivo de assessoria jurídica gratuita (pro bono). A iniciativa é voltada para entidades sem fins lucrativos. Seu objetivo é fortalecer a relação dessas organizações com a administração pública. Com isso, busca-se garantir mais segurança jurídica. Além disso, pretende-se aumentar a eficiência na celebração de parcerias e contratos governamentais. As inscrições estão abertas até 14 de abril de 2025 e devem ser feitas online.
A advogada e sócia do escritório, Patricia Pessoa Valente, reforça o compromisso do programa. Segundo ela, a proposta é oferecer suporte a organizações que já exercem um papel essencial na sociedade. No entanto, muitas ainda enfrentam desafios na interlocução com o poder público. Por isso, a iniciativa busca contribuir com orientação jurídica qualificada.
“Queremos que essas organizações tenham não apenas mais apoio técnico, mas também mais oportunidades para expandir seu impacto social”, afirma Patricia.
Quem pode participar
Podem se inscrever organizações sem fins lucrativos que atuam em diversas áreas. Entre elas, destacam-se o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, como cooperativas de catadores e reciclagem. Também são contempladas iniciativas que promovem o acesso à água em comunidades socialmente vulneráveis.
Além disso, podem participar projetos voltados à saúde da mulher e à assistência social. Outras áreas incluem a proteção a grupos discriminados e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Do mesmo modo, são elegíveis ações de apoio a grupos em situação de alta vulnerabilidade social. A preservação do meio ambiente é um dos focos do programa. Além disso, a iniciativa contempla a formação de educadores que atuam com crianças e adolescentes com espectro autista na rede pública de ensino básico. Essas frentes reforçam o compromisso com causas sociais e sustentáveis.
O programa prioriza projetos liderados por mulheres ou por pessoas negras, reforçando o compromisso do escritório com a equidade e diversidade.
Transformação na prática: o caso do Instituto Piraporiando
Na primeira edição, realizada em 2024, o Instituto Piraporiando foi selecionado para receber a assessoria jurídica gratuita do Pessoa Valente Advogados. A condução do trabalho ficou sob a liderança da advogada Giovanna Micali. A parceria permitiu à organização ampliar sua compreensão sobre as regras aplicáveis às entidades sem fins lucrativos que atuam com a administração pública. Como resultado, houve mais facilidade na formalização de contratos e parcerias públicas. Isso contribuiu para a expansão das ações de educação antirracista em escolas públicas de diversas regiões do Brasil.
Janine Rodrigues, diretora do Instituto Piraporiando, destaca a importância do suporte oferecido. Segundo ela, as orientações foram claras e precisas. Além disso, contribuíram diretamente para o desenvolvimento do instituto nas relações com a administração pública.
“A assessoria do Pessoa Valente Advogados foi essencial para que pudéssemos embarcar em novas oportunidades junto ao governo, com eficiência e segurança jurídica”, declara Janine. Segundo ela, as informações foram sempre transmitidas de forma acessível, e os insights, ao longo dos três encontros, foram e serão decisivos para os próximos passos.
Já Giovanna Micali, responsável por liderar a assessoria jurídica pro bono, ressalta a importância do Direito como instrumento de transformação social. “A assessoria (pro bono) foi uma oportunidade de aplicar estratégias jurídicas personalizadas, que possibilitaram ao instituto ampliar suas ações de educação antirracista em escolas públicas”, afirma Giovanna. Para ela, essa experiência evidencia como o direito pode impulsionar iniciativas de impacto social em escala nacional.
Diversidade como eixo estruturante: o papel do comitê interno
A condução dos projetos pro bono do Pessoa Valente Advogados é uma das ações do Comitê de Diversidade do escritório. Por meio dessa iniciativa, busca-se fomentar discussões sobre equidade e inclusão no ambiente jurídico. Além disso, a proposta visa transformar esses debates em ações concretas. O Comitê, antes sob a forma de um grupo de discussão, é liderado pelo advogado Adriano Ferreira.
O Comitê atua em três frentes principais:
• Formação interna: capacitação contínua da equipe em temas como raça, gênero e inclusão.
• Eventos e treinamentos externos: workshops anuais com especialistas convidados.
• Trabalhos pro bono: assessoria gratuita a organizações que promovem diversidade no setor público.
Para Adriano, liderar o comitê de diversidade tem sido uma experiência enriquecedora, justamente pelo impacto social gerado pelas ações realizadas ao longo dos últimos anos. “Acreditamos que, ao compartilhar nosso conhecimento jurídico especializado com organizações do terceiro setor, contribuímos ativamente para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, gerando impacto social relevante dentro e fora do escritório”, declara.
Histórico de impacto
Desde 2020, o Pessoa Valente Advogados tem se dedicado a projetos pro bono que promovem diversidade, inclusão e impacto social no direito público. Algumas das iniciativas já realizadas incluem:
• 2020 | Goianas na Urna (GnU) – Apoio jurídico na criação do Termo de Compromisso para candidatas do programa, contribuindo para a eleição de cinco mulheres e quinze suplentes nas eleições municipais.
• 2021 | Vetor Brasil (Motriz) – Revisão e elaboração de documentos para o Programa Ubuntu, voltado ao desenvolvimento de lideranças públicas negras e indígenas. O sucesso do programa possibilitou a realização de novas edições.
• 2024 | Instituto Piraporiando – Assessoria jurídica para fortalecer a relação do instituto com a Administração Pública, ampliando suas possibilidades de atuação.
Compromisso com o impacto social
O Pessoa Valente Advogados acredita que a advocacia pode atuar como um vetor de transformação social. Por isso, reafirma seu compromisso com a democratização do acesso à assessoria jurídica. Nesse sentido, a atuação no setor público ganha ainda mais relevância.
“Nossa trajetória sempre refletiu o entendimento de que o direito público deve ser um catalisador de mudanças sociais”, declara Valente. Segundo ele, ao oferecer assessoria jurídica gratuita para aqueles que atuam junto ao Estado, a banca busca fortalecer organizações que atuam diretamente na transformação da sociedade.
