Casais homoafetivos, pais adotivos, pais solo: veja como a lei trata cada um desses casos

Projeto de lei reconhecerá o trabalho doméstico de mães e cuidadoras, facilitando a aposentadoria por idade para mulheres de baixa renda

O STJ decide que a Justiça Comum deve avaliar contratos autônomos, e não a Justiça do Trabalho

Estima-se que 36% da força de trabalho nos EUA já exerça alguma função remunerada na gig economy

Banca comunica a promoção de advogados para quadro societário

Caso seja comprovada que a falta de “fit cultural” foi um ato discriminatório da empresa, a ação pode ensejar indenização por danos morais

Rescindir um contrato pode ser uma decisão legítima na promoção de relações profissionais equitativas

Procedimento já está disponível em pelo menos cinco Estados

Audun Lem, da Divisão de Pesca e Aquicultura do organismo da ONU, participa de evento que trata de direitos dos trabalhadores do mar

A discrepância entre as Cortes reflete as complexidades inerentes ao sistema judiciário brasileiro e à interpretação do direito