Da Redação
A sucessão patrimonial é frequentemente deixada de lado por famílias e empresas. No entanto, a falta de planejamento sucessório pode gerar conflitos, gastos elevados e prejuízos emocionais para os herdeiros. Segundo Guilherme Vasconcellos, advogado especialista em direito de família e sucessões, o planejamento sucessório é essencial para evitar problemas e garantir a continuidade do patrimônio.
“O planejamento sucessório permite que a transmissão de bens e direitos ocorra de forma organizada e conforme a vontade do titular”, afirma o advogado. Para ele, além de reduzir custos com impostos e processos judiciais, essa prática minimiza disputas entre os herdeiros e proporciona maior segurança jurídica para todos os envolvidos.
Esse assunto é crucial porque o planejamento sucessório ajuda a evitar conflitos, custos elevados e prejuízos emocionais para os herdeiros. Ele assegura que a transmissão de bens ocorra de forma organizada, conforme a vontade do titular, reduzindo impostos e disputas judiciais, garantindo segurança jurídica para todos.
Por que isso importa?
Reforma Tributária
As recentes discussões sobre a reforma tributária destacam a importância de um planejamento sucessório bem estruturado. Em especial, as mudanças propostas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) merecem atenção. Entre elas, estão as alíquotas progressivas, que variam conforme o valor dos bens, e a regulamentação do domicílio fiscal, que define a competência do estado na arrecadação do imposto. Embora essas medidas visem promover maior justiça fiscal, também podem elevar a carga tributária sobre transmissões de maior valor, exigindo planejamento financeiro estratégico.
O tema interessa principalmente a famílias e empresas que buscam proteger seu patrimônio e garantir a continuidade dos negócios. Além disso, é relevante para advogados e consultores financeiros, que orientam seus clientes sobre como minimizar a carga tributária e evitar problemas relacionados à sucessão, especialmente diante das mudanças na reforma tributária.
Para quem esse assunto interessa?
Entre os instrumentos utilizados no planejamento sucessório, destacam-se os testamentos, doações em vida, créditos fiduciários e a criação de holdings familiares. Cada uma dessas ferramentas pode ser ajustada conforme as necessidades da família ou da empresa. O objetivo principal é proteger o patrimônio e evitar litígios.
Longevidade empresarial
Outro aspecto crucial do planejamento sucessório é sua contribuição para a longevidade de empresas familiares. No Brasil, empresas desse tipo representam cerca de 90% do total de empresas e são responsáveis por mais de 60% do PIB nacional, segundo dados do Sebrae. Contudo, estudos apontam que apenas 30% dessas empresas sobrevivem à segunda geração, e menos de 5% chegam à terceira geração. A profissionalização da gestão e a criação de um plano sucessório detalhado são estratégias essenciais. Elas garantem que as empresas permaneçam competitivas e bem-sucedidas ao longo do tempo.
De acordo com Vasconcellos, com a crescente complexidade das relações familiares e empresariais, o planejamento sucessório deixou de ser apenas uma questão preventiva. Se tornou essencial para assegurar a preservação do legado.
“A falta de planejamento pode levar a disputas judiciais demoradas, que comprometem tanto os laços familiares quanto a estabilidade financeira dos herdeiros e da própria empresa”, declara o especialista.
Benefícios
Planejar a sucessão não significa antecipar a morte, mas organizar o destino patrimonial para garantir tranquilidade aos beneficiários no futuro. Nesse contexto, é fundamental que as famílias e os gestores empresariais enxerguem o planejamento sucessório como um investimento. Com o apoio de especialistas, é possível construir um plano eficiente e alinhado aos objetivos familiares e empresariais.
Além de evitar conflitos, o planejamento sucessório também é uma maneira eficiente de garantir a continuidade da gestão empresarial. Para empresas familiares, por exemplo, ele pode assegurar que a transição de liderança ocorra de forma estruturada, mantendo a competitividade no mercado.
A discussão sobre a reforma tributária está em alta. Além disso, há uma crescente busca por alternativas para reduzir os impactos financeiros da sucessão. Assim, o planejamento sucessório ganha cada vez mais relevância no cenário jurídico e econômico brasileiro. Procurar orientação profissional pode ser o primeiro passo para evitar complicações futuras e garantir a harmonia entre os herdeiros.
