Da Redação
Nos últimos anos, o Brasil tem fortalecido sua rede de acordos internacionais com diversos países, seja por conta de negócios, amizade ou pelo fluxo migratório. Os países firmam acordos internacionais para promover a cooperação em diversas áreas, como direitos humanos, comércio, segurança, meio ambiente e desenvolvimento social. Eles visam resolver problemas globais, como mudanças climáticas, pobreza e conflitos. Além disso, buscam fortalecer as relações diplomáticas, garantir acesso a mercados, proteger a biodiversidade e melhorar a saúde pública.
Os acordos internacionais são fundamentais para resolver problemas globais como mudanças climáticas e pobreza. Eles fortalecem a posição do Brasil no cenário global, promovem a cooperação em diversas áreas e garantem benefícios econômicos e sociais, como acesso a mercados, proteção de direitos e melhoria da qualidade de vida.
Por que isso importa?
Para o Brasil, esses acordos são essenciais para posicionar o país estrategicamente no cenário global. Eles também contribuem para o desenvolvimento sustentável e ajudam a cumprir compromissos internacionais. Ao mesmo tempo, reforçam a influência e presença do Brasil em questões transnacionais.
Esse tema interessa a cidadãos, governos, empresas e profissionais envolvidos em migração, negócios internacionais e políticas públicas. Especialmente a quem busca entender e aproveitar os benefícios de acordos bilaterais e multilaterais em áreas como previdência social, segurança, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Para quem esse assunto interessa?
O Brasil é signatário de uma ampla variedade de acordos internacionais. Esses acordos abrangem áreas como direitos humanos, comércio, meio ambiente, segurança, saúde, educação, Previdência Social e muito mais. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, atualmente o país faz parte de 1986 Acordos e Tratados Internacionais.
Na esfera Previdência Social contamos com 18 Acordos bilaterais e dois multilaterais ativos, facilitando a mobilidade de cidadãos brasileiros no exterior e estrangeiros no país. “Esses acordos são ferramentas essenciais para quem deseja migrar, trabalhar ou requerer e desfrutar da sua aposentadoria fora do Brasil. Eles reduzem barreiras burocráticas, protegem direitos trabalhistas e previdenciários, dando mais previsibilidade ao planejamento migratório”, afirma Rita Silva, advogada internacionalista especializada em planejamento migratório e previdenciário internacional.
Benefícios para imigrantes
O Brasil mantém acordos bilaterais de previdência social com países como Portugal, Itália, Alemanha, Japão e Estados Unidos, além de ser signatário de dois acordos multilaterais no âmbito do Mercosul e da Ibero- América. Milhares de brasileiros já se beneficiaram desses acordos e dos seus ajustes administrativos ao somar o tempo de contribuição para obter aposentadorias e outros benefícios.
“Imagine um profissional que trabalhou dez anos no Brasil e cinco anos nos Estados Unidos, e já tenha a idade para se aposentar. Sem o acordo previdenciário, ele não teria direito à aposentadoria em nenhum dos dois países. Com o acordo previdenciário, é possível somar esses períodos, totalizando o tempo para que se tenha acesso para alcançar o benefício, garantindo uma velhice mais tranquila”, diz Rita.
Além da Previdência, acordos de isenção de visto, como o firmado com o Reino Unido e os países do Espaço Schengen, 29 países europeus que aboliram oficialmente passaportes e muitos outros tipos de controlos de fronteira entre si, facilitam o turismo, negócios e estudos. Recentemente, o Brasil também celebrou acordos com Emirados Árabes Unidos e Catar, ampliando as possibilidades de intercâmbio econômico e cultural.
Planejamento migratório
Para a advogada, o planejamento é a base de qualquer processo migratório bem-sucedido. Ela destaca que cada país define suas regras e que os acordos internacionais podem ser grandes aliados, mas exigem compreensão e aplicação correta. Segundo um relatório da Observatório Brasileiro de Migrações (OBMigra) de 2023, países que possuem políticas migratórias bem estruturadas apresentam maior taxa de sucesso na integração de imigrantes.
A advogada destaca que o planejamento é a base de qualquer processo migratório bem-sucedido. “Cada país tem suas regras, e os acordos internacionais podem ser grandes aliados, mas precisam ser bem compreendidos e aplicados corretamente”, ela afirma. Segundo a advogada o planejamento adequado envolve, além da análise dos acordos e tratados existentes, o entendimento das normas locais de imigração, tributação, trabalho e previdência. “Diante de um cenário global cada vez mais conectado, os acordos internacionais do Brasil abrem portas e criam pontes, oferecendo mais segurança jurídica e facilitando a vida daqueles que buscam novos horizontes fora de suas fronteiras”, finaliza Rita Silva.
