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Como salvar a democracia: uma análise sobre neofascismo global

O mundo corre perigo porque os Estados Unidos correm perigo
Chamar os Estados Unidos de “maior democracia do mundo” parece cada vez mais errado
Chamar os Estados Unidos de “maior democracia do mundo” parece cada vez mais errado - Freepik

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Alexandre Mendonça

Steven Levitsky ficou bastante conhecido em 2022 com o livro “Como salvar a democracia”, onde alertava sobre as ameaças que a democracia liberal do tipo ocidental estaria recebendo globalmente, analisando a subida ao poder de diversos grupos de extrema-direita em diferentes países do mundo.

O livro, como todo aquele que se propõe a uma análise muito ampla, trazia generalizações superficiais que acabavam sendo pouco interessantes para quem queria entender efetivamente o fenômeno neofascista no mundo.

Análise política

Nesse novo livro, no entanto, Levitsky foca nos Estados Unidos, e o resultado obtido é muito melhor. Em “Como salvar a Democracia”, o alvo de análise é o controle que a minoria branca, religiosa e republicana daquele país exerce sobre suas instituições, e o risco de aprofundamento do neofascismo que ela traz.

O estranhamento vem, inicialmente, da afirmação de que a minoria branca, religiosa e republicana manda no país.

Levitsky vai então delineando esse controle, oriundo principalmente do sistema eleitoral aristocrático estabelecido pelos “pais fundadores”, tidos como introdutores da democracia, mas que, na verdade, tinham quase ojeriza à palavra e ao conceito.

Esse sistema eleitoral, por duas vezes nos 24 anos deste século, deu aos americanos dois presidentes que não obtiveram a maioria dos votos populares do país: George W. Bush e Donald Trump, ambos do partido republicano. Foram alçados ao posto de maior poder do mundo por conta do colégio eleitoral.

Obstáculos

E qual o maior obstáculo à extinção dessa “jaboticaba” americana? Certamente a questão racial. Do fim da guerra civil até meados dos anos 1960, os estados sulistas vetaram toda e qualquer tentativa de atribuir qualquer poder verdadeiro ao voto individual, justamente porque não se queria o voto do povo negro – o que não se quer até hoje.

E essa construção aristocrática vem entrincheirada na Constituição Americana, tão incensada, mas que não garante em momento algum o direito ao voto, ainda mais ao voto “popular”.

Muitos intelectuais, como David Graeber, apontam inclusive para o fato de que vários dos congressistas de 1783 execravam a democracia. Apesar de não podermos dizer que eles execrassem a “democracia liberal”, que não existia à época – tinham na cabeça a democracia grega – também não se pode deixar de notar o caráter elitista, branco e rico daquela carta.

Análise histórica

Derrotados nos anos 1960, os brancos do sul deixaram em massa o Partido Democrata, e o Partido Republicano viu, aí, a oportunidade de crescimento, e abraçou, a partir de Barry Goldwater, toda a ideologia de supremacia branca daquela “elite”. Várias medidas foram tomadas pelos republicanos para impedir ou esvaziar o poder do voto popular.

Dentre essas medidas, talvez a mais escandalosa seja o desenho artificial de distritos eleitorais, conhecido como gerrymandering. Essa medida, em resposta à crescente população não branca dos Estados Unidos, faz com que um voto branco possa valer dezenas de votos pretos ou hispânicos, conseguindo assim com que a minoria branca mantenha-se no poder.

Levitsky aponta que o Partido Republicano, com essas práticas corruptas e antidemocráticas, torna-se um partido de minoria que tem a vantagem de não ter que apelar à maioria,  e consequentemente caminhar para o centro do espectro ideológico, para ter chances de ganhar eleições. Isso acaba fortalecendo os incentivos à radicalização fascista e que apele às ideologias de supremacia branca, sem os custos de perder eleições.

Diagnóstico

Não é por acaso, portanto, que Donald Trump recusou-se a aceitar os resultados das urnas. O seu partido, a sua base, são antidemocráticos por natureza, e cada vez mais sem freios.

Chamar os Estados Unidos da América de “maior democracia do mundo” nunca foi conceitualmente correto, e parece cada vez mais errado. E o mundo, infelizmente, caminha sob a liderança da “Cidade da Colina”.

Levitsky traz o diagnóstico de que, para a salvar a democracia americana, é necessário alterar a Constituição. Só que isso dificilmente será feito: a constituição americana muda ao sabor da Suprema Corte, que é radicalmente capturada pelos republicanos, e tem um papel quase místico naquela sociedade, mais um mito fundador do que uma construção político-jurídica.

O mundo corre perigo, porque os Estados Unidos correm perigo. E aparentemente há muito pouco que possa ser feito para frear isso.

Como Salvar a Democracia
Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
Editora Zahar
320 páginas
R$ 79,90

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Alexandre Mendonça

O advogado Alexandre Mendonça viveu a vida antes de se por a estudá-la. Tentou ser engenheiro e ganhou seu sustento como consultor financeiro, dedicando-se hoje à consultoria jurídica empresarial e para mercado de capitais. É formado em administração de empresas pela EAESP-FGV e em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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