Randall Neto
A literatura e o direito, por mais distintos que possam parecer à primeira vista, têm uma característica comum que frequentemente os faz convergir: ambos exploram os múltiplos aspectos da experiência humana, sejam eles transcendentais ou terrenos. O direito aborda questões de justiça, moralidade e ética, enquanto a literatura pode funcionar como um espelho que reflete nossas ações, crenças e emoções.
No livro “Santos de Casa: Fé, crenças e festas de cada dia” de Luiz Antonio Simas, encontramos um exemplo perfeito dessa intersecção.
A obra oferece um levantamento profundo e humanizado sobre diversos santos, conduzindo a um diálogo entre o divino e o humano, e nos fazendo refletir sobre o papel do intercessor – seja ele santo ou advogado. E é nesta fusão entre o espiritual e o legal que focaremos o olhar neste artigo.
Herança portuguesa
Não podemos falar da conexão entre santos e direito no Brasil sem abordar a influência marcante da colonização portuguesa e sua herança católica. O catolicismo não apenas foi uma das mais importantes influências culturais trazidas pelos portugueses, mas também deixou um legado duradouro em várias áreas da vida brasileira, incluindo nosso sistema legal.
Vamos aos exemplos:
• Feriados Religiosos
O Brasil é um dos poucos países onde feriados como Corpus Christi ou Nossa Senhora Aparecida são reconhecidos e observados nacionalmente.
• Direito canônico
Em muitos casos, a legislação brasileira foi inicialmente baseada ou influenciada pelo Direito Canônico, especialmente em questões familiares e de casamento.
• Folclore e mitologia
Personagens como o Saci Pererê e a Cuca têm suas raízes em misturas de crenças indígenas, africanas e portuguesas, muitas delas tingidas pelo catolicismo.
• Códigos morais e éticos
A ética católica desempenha um papel importante na moralidade pública e é frequentemente invocada em debates políticos e sociais.
• Arquitetura
A presença de igrejas e mosteiros históricos, especialmente em cidades como Salvador e Ouro Preto, é um testemunho da influência católica na arquitetura e arte brasileiras.
Esta herança nos dá um pano de fundo para entender por que a ideia de intercessão — tão presente no catolicismo através da veneração de santos – encontra um paralelo tão forte na figura do advogado. Ambos servem como intermediários entre dois mundos, buscando justiça, equilíbrio e, em última análise, graça para aqueles a quem representam.
Dessa forma, a obra de Simas nos serve não apenas como uma reflexão sobre a fé e suas diversas manifestações, mas também como um espelho das complexidades do próprio Brasil – um país onde o sagrado e o profano, o divino e o terreno, frequentemente se cruzam e se confundem, tal como acontece no âmbito da Justiça.
Direito canônico
O direito canônico é o sistema legal que rege a Igreja Católica. Ele abrange não apenas questões de fé e moral, mas também aspectos administrativos e organizacionais da Igreja. Assim como no direito secular, a figura do intercessor ou advogado é crucial no direito canônico.
Esse sistema legal oferece um exemplo único de como o “sagrado” e o “legal” podem coexistir e se influenciar mutuamente, e é uma porta de entrada fascinante para entender como a humanização dos santos encontra eco na representação legal.
O “advogado do diabo”
A expressão “advogado do diabo” pode instantaneamente evocar imagens do filme homônimo estrelado por Al Pacino e Keanu Reeves. Embora esse filme ofereça uma fascinante visão do bem contra o mal no contexto legal (e um excelente texto sobre ele pode ser encontrado aqui), a origem dessa figura é muito mais profunda e está enraizada no direito canônico.
O “advogado do diabo” ou “promotor da fé” era a pessoa responsável por apresentar um caso contra a canonização de um santo, assegurando que todos os aspectos da vida da pessoa fossem escrutinados, criando um tipo de “julgamento celestial”. Esse papel ilustra perfeitamente como a intercessão, seja ela divina ou jurídica, é uma atividade complexa que requer um profundo entendimento da humanidade.
A humanização dos santos
O livro de Simas é um verdadeiro acervo de narrativas sobre santos e seus contextos. Ele mostra que esses seres divinos, venerados e solicitados para diversas intervenções, são mais próximos de nós do que imaginamos. São figuras que têm suas próprias fraquezas, desafios e triunfos, tornando-os relevantes e acessíveis. Vamos a eles.
• Santo Antônio
Comumente invocado para encontrar objetos ou pessoas perdidas.
• São Jorge
Conhecido como o guerreiro, é frequentemente solicitado para proteção e força.
• Santa Rita de Cássia
Conhecida como a santa das causas impossíveis, muitas vezes é procurada quando todas as outras opções parecem esgotadas.
• Santa Edwiges
A protetora dos endividados e desamparados, frequentemente invocada em questões financeiras.
• São Judas Tadeu
O santo das causas desesperadas e perdidas, tal como Santa Rita, mas também conhecido por ajudar a encontrar objetos perdidos.
• Santo Ivo
Este é o padroeiro dos advogados e representa a intercessão no sentido mais literal, mediando entre o humano e o divino, assim como um advogado media entre seu cliente e a lei.
O trabalho de um advogado vai além da simples defesa de um caso: ele também trabalha para humanizar seu cliente aos olhos da lei e da sociedade. Da mesma forma, Simas humaniza os santos para seus leitores, tornando suas histórias não apenas interessantes, mas também relatórios de casos para a empatia e o entendimento.
O Auto da Compadecida e a Virgem Maria
A obra “O Auto da Compadecida” de Ariano Suassuna apresenta uma cena icônica onde o personagem João Grilo apela à Virgem Maria para interceder por ele e pelos outros personagens. É uma cena carregada de humanidade e graça, lembrando-nos que até os seres mais divinos podem ter um entendimento profundo das falhas humanas. Simas, em seu livro, também explora diversas facetas da Virgem Maria, desde a mãe sofredora até a rainha celeste, mostrando que a adoração a ela é complexa e multifacetada.
Quando santos encontram orixás
Um aspecto fascinante da cultura brasileira é o sincretismo religioso, uma fusão de diferentes sistemas de crenças que reflete a diversidade do país. Em particular, a conexão entre os santos católicos e os orixás das religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, oferece uma rica tapeçaria de significados e interpretações.
Veja alguns exemplos:
• Oxalá e Jesus Cristo
Oxalá, o orixá da criação e da paz, é frequentemente sincretizado com Jesus Cristo.
• Iemanjá e Nossa Senhora
Iemanjá, a rainha do mar, é comumente associada a Nossa Senhora da Conceição ou Nossa Senhora dos Navegantes.
• Ogum e São Jorge
Ogum, o orixá do ferro e da guerra, é frequentemente relacionado a São Jorge, o santo guerreiro.
• Xangô e São Jerônimo ou São João Batista
Xangô, o orixá do trovão e da justiça, é muitas vezes associado a São Jerônimo ou São João Batista.
• Oxóssi e São Sebastião
Oxóssi, o orixá da caça e da floresta, é comumente sincretizado com São Sebastião.
Esse fenômeno não é apenas uma curiosidade cultural, mas também uma forma de resistência e afirmação identitária, especialmente para as comunidades afro-brasileiras. Ele também ressalta a universalidade da necessidade humana de buscar intermediários, seja no plano espiritual ou legal, para nos ajudar a navegar por complexidades e desafios.
Sem limites
O direito não é apenas uma coleção de leis e regulamentos. É, antes de tudo, um estudo sobre a condição humana, sobre nossas falhas e virtudes, nossas necessidades e aspirações. E é exatamente por isso que obras como “Santos de Casa”, “O Auto da Compadecida” e até a música podem enriquecer nossa compreensão do campo jurídico e de nós mesmos.
Portanto, ao buscar inspiração ou insights, não limite seu escopo apenas aos compêndios jurídicos. O mundo está repleto de sabedoria, às vezes nos lugares mais inusitados, como prova o brilhante Cartola, que roga o perdão por meio da letra de uma música:
“Porque é que eu Senhor
Que errei pela vez primeira
Passo tantos dissabores
E luto contra a humanidade inteira”
#ficaadica
Santos de Casa – Fé, crenças e festas de cada dia
Luiz Antonio Simas
216 páginas
Bazar do Tempo
R$ 74
