Como a tributação verde pode transformar o sistema fiscal em uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável e posicionar o Brasil como protagonista na COP 30.
Ação é eficaz e assegura a integridade dos contratos, fortalecendo a sustentabilidade do mercado de seguros
LGPD enfrenta desafios de interpretação e implementação, com destaque para a importância do consentimento, segurança e a atuação da ANPD nas decisões jurídicas e operacionais
Um guia para pais que enfrentam o desafio de criar seus filhos após a separação, sem confundir conceitos jurídicos
Advogada esclarece questões sobre essa modalidade, que ainda gera dúvidas entre os pais
Medida não pode ser decretada por força da gravidade do crime, pela comoção social ou pela conveniência da acusação
Estudo analisa como o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado à responsabilização de plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros
Empresas defendem acesso ao Perse mesmo sem cadastro prévio no Cadastur e esperam decisão favorável do STJ
Diferente do juiz tradicional, o mediador não decide quem está certo ou errado. Seu papel é restabelecer a comunicação entre os envolvidos
Especialista orienta sobre benefícios previdenciários em casos de incapacidade duradoura