Novas regras da Reforma Tributária geram preocupações sobre bitributação, aumentando custos e insegurança jurídica
A mediação oferece uma abordagem eficaz para garantir o respeito, a inclusão e o bem-estar dos idosos, promovendo diálogo e compreensão nas famílias
A verdadeira proteção na área da saúde vem da ética e da conformidade legal, não de promessas ilusórias de “blindagem jurídica”
A subordinação por algoritmo exige regulamentação para garantir direitos e segurança aos trabalhadores digitais
Entenda a responsabilidade do empregador ao lidar com a dependência química no ambiente de trabalho e as implicações legais envolvidas
Novas regras exigem ajustes estratégicos para que todos os envolvidos possam se beneficiar com essa transformação
Negociação tem o intuito de diminuir as barreiras burocráticas entre os países
Análise das medidas jurídicas para promover o turismo sustentável e equilibrar impactos ambientais e sociais
Caso envolvendo ministro do STF levanta questões sobre soberania digital, liberdade de expressão e regulação da internet
Restringir atividade que já existe em mais de 3 mil cidades baseado em raciocínios intuitivos tangencia a inconsequência