Para Joyce Mendez, ex-conselheira jovem para o clima do Secretário-Geral da ONU, a energia nuclear é maior aliada da descarbonização
Garantir a correta notificação é essencial para respeitar o direito à defesa e evitar nulidades legais
Embora o IOF tenha natureza regulatória, as alterações recém promovidas têm efeito direto sobre o custo das operações financeiras
Suspensão de processos trabalhistas acende sinal de alerta para empresas que contratam via PJ sem critérios claros
A trama traz à tona discussões importantes sobre os direitos das crianças e revela o estigma enfrentado por mães
Como a tributação verde pode transformar o sistema fiscal em uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável e posicionar o Brasil como protagonista na COP 30.
Ação é eficaz e assegura a integridade dos contratos, fortalecendo a sustentabilidade do mercado de seguros
LGPD enfrenta desafios de interpretação e implementação, com destaque para a importância do consentimento, segurança e a atuação da ANPD nas decisões jurídicas e operacionais
Um guia para pais que enfrentam o desafio de criar seus filhos após a separação, sem confundir conceitos jurídicos
Advogada esclarece questões sobre essa modalidade, que ainda gera dúvidas entre os pais