Um guia para pais que enfrentam o desafio de criar seus filhos após a separação, sem confundir conceitos jurídicos

Advogada esclarece questões sobre essa modalidade, que ainda gera dúvidas entre os pais

Medida não pode ser decretada por força da gravidade do crime, pela comoção social ou pela conveniência da acusação

Estudo analisa como o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado à responsabilização de plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros

Empresas defendem acesso ao Perse mesmo sem cadastro prévio no Cadastur e esperam decisão favorável do STJ

Diferente do juiz tradicional, o mediador não decide quem está certo ou errado. Seu papel é restabelecer a comunicação entre os envolvidos

Especialista orienta sobre benefícios previdenciários em casos de incapacidade duradoura

Entenda por que o STF decidiu manter a competência para julgar Bolsonaro, o que está em jogo na acusação de tentativa de golpe e como esse julgamento pode redefinir os rumos da democracia brasileira.

Fraudes documentais ameaçam a integridade do sistema de identificação no Brasil, com implicações sérias para negócios e justiça

Alternativa segura e legal, a cessão de crédito ainda gera dúvidas em trabalhadores que esperam há anos pelo valor da indenização