Casais homoafetivos, pais adotivos, pais solo: veja como a lei trata cada um desses casos

O STJ decide que a Justiça Comum deve avaliar contratos autônomos, e não a Justiça do Trabalho

Caso seja comprovada que a falta de “fit cultural” foi um ato discriminatório da empresa, a ação pode ensejar indenização por danos morais

Procedimento já está disponível em pelo menos cinco Estados